O Conselho Consultivo da ANACOM reuniu hoje, pela primeira vez, no seu novo formato ao abrigo dos actuais estatutos desta Autoridade. A presidência cabe a Álvaro Dâmaso, na sequência da sua nomeação para o cargo a 22 de Setembro de 2004, em representação do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações.
Este órgão reúne ordinariamente, por convocação do seu presidente, duas vezes por ano, e extraordinariamente, por iniciativa do presidente ou a pedido de, pelo menos, um terço dos seus membros.
Fica hoje disponível neste sítio a nova área relativa ao Conselho Consultivo, onde poderá ser consultada informação relevante sobre a respectiva função, estrutura, composição, reuniões e legislação.
Consulte:
- Conselho Consultivo https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=244616
Informação relacionada no sítio da ANACOM:
- Nomeação do Presidente do Conselho Consultivo da ANACOM https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=233223
- Atribuições https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=10439
