Ao longo do segundo semestre de 2004, a Estratégia de Lisboa, aprovada no Conselho Europeu de Lisboa em Março de 2000, tem sido alvo de diversas análises com vista a explorar as vias para desenvolvimento e revitalização do plano de desenvolvimento socio-económico da União Europeia (UE) até 2010.
É o caso da Revisão da Economia da UE - 2004, publicada pela Comissão Europeia no passado dia 26 de Outubro, que providencia uma análise profunda das principais áreas onde são necessárias reformas que permitam fazer face à questão da produtividade estrutural da União. Este documento salienta, em particular, a rigidez estrutural no investimento e a concorrência imperfeita verificada, em especial, no sector dos serviços como factores que contribuem para uma lenta retoma da economia europeia.
Também o documento “Facing the challenge - The Lisbon strategy for growth and employment“, do Grupo de Alto Nível, apresentado no Conselho Europeu de 4 e 5 de Novembro, apresenta a concretização da sociedade de informação como uma das cinco áreas prioritárias nas quais os Estados-membros da UE devem investir, no sentido de assegurar o dinamismo da economia no seio da União. Como recomendações feitas ao Conselho, destacam-se, entre outras, o fomento do governo electrónico (egovernment) e o aumento do acesso em banda larga, para níveis de, pelo menos, 50% até 2010.
Por último, a presidência holandesa da União Europeia apresentou, no final de Agosto de 2004, o relatório “Rethinking the European ICT Agenda”, com um conjunto de dez medidas para revitalizar a Agenda de Lisboa, em particular o sector das TIC: fazer evoluir a política do comércio electrónico e do governo electrónico da conectividade para a incorporação de aplicações complexas de TIC; padronizar os ambientes das TIC na Europa para estimular e desenvolver novos negócios; acelerar a introdução de novas tecnologias; realizar a filosofia do “não importa que conteúdo, quando, onde ou através de que plataforma”; desenvolver uma resposta estratégica à migração do trabalho em direcção a países de baixos salários; suprimir os obstáculos ao desenvolvimento de um inovador sector europeu das comunicações electrónicas; concretizar um novo modelo flexível de alocação do espectro radioeléctrico; passar de uma política de “acesso a todos” para uma política de “capacidades para todos”.
Com base nestes contributos e na revisão da Estratégia do Desenvolvimento Sustentado, que deverá ser brevemente adoptada, a Comissão Europeia deverá apresentar, até finais de Janeiro de 2005, propostas para a Revisão de Meio Termo da Estratégia de Lisboa, para aprovação no Conselho Europeu da Primavera de 2005.
Mais informação:
- Estratégia de Lisboa (em inglês) http://europa.eu.int/comm/lisbon_strategy/index_en.html
- The EU Economy 2004 Review http://europa.eu.int/comm/economy_finance/publications/european_economy/the_eu_economy_review2004_en.htm
- Facing the challenge - The Lisbon strategy for growth and employment - Report from the High Level Group chaired by Wim Kok, November 2004 http://europa.eu.int/comm/lisbon_strategy/pdf/2004-1866-EN-complet.pdf
- Rethinking the European ICT Agenda http://www.pwc.com/Extweb/pwcpublications.nsf/docid/EC6DE73A846581CE80256EFD002E41FB/$file/pwc_rethinking_european_ict_agenda.pdf
- Conselho dos Transportes, Telecomunicações e Energia, 9 de Dezembro de 2004 http://www.eu2004.nl/default.asp?CMS_ITEM=0DA09F4C30CD418A85B660C59A8A61C0X1X50806X08
Informação relacionada no sítio da ANACOM:
- Tecnologias da Sociedade de Informação com novo financiamento https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=237206
- Comunicação da Comissão sobre o Plano de Acção eEurope 2005 https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=201750
