A Comissão Europeia (CE) publicou a 25 de Maio de 2010, o 15.º relatório sobre a implementação do mercado único europeu das comunicações electrónicas, relativo a 2009.
No que respeita a Portugal, o 15.º relatório salienta a adopção de legislação e outras medidas para promover a implantação de novas redes de acesso (NRA). O documento destaca ainda que a utilização da banda larga móvel chegou a 16,1 por cento, em Janeiro de 2010, valor que é o segundo mais alto na União Europeia (UE) e apenas ligeiramente abaixo da taxa de penetração da banda larga fixa (18,6 por cento). Em 2009, a penetração da telefonia móvel cresceu nove pontos percentuais, passando para 146,2 por cento, o segundo valor mais alto na UE. O 15.º relatório sublinha ainda que as receitas do mercado das comunicações electrónicas valiam, em 2008, 4,6 por cento do produto interno bruto (PIB) português, uma das mais altas taxas da UE.
Relativamente ao panorama na União, a CE salienta a resistência dos mercados das telecomunicações à crise económica, já que, mesmo tendo tido um crescimento de 0 por cento, em 2009, este contrasta com a descida generalizada da economia em 4,2 por cento. O 15.º relatório revela um crescimento na utilização da Internet de elevado débito, com a taxa média de adesão per capita à banda larga fixa na UE a situar-se nos 24,8 por cento, em Janeiro de 2010. Simultaneamente, os preços das ligações à Internet baixaram em 2009 graças à oferta de tarifas planas e de maiores débitos na banda larga. Por outro lado, o documento conclui que ainda existe uma aplicação incoerente das regras da UE para sector das comunicações electrónicas, por parte dos Estados-Membros, o que está atrasar a existência efectiva de um mercado único.
Consulte ainda:
- Portugal é país da UE com maior número de assinantes a usarem operadores alternativos para acesso directo e o 2º em banda larga móvel https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1027071
Mais informação:
- Progress Report on the Single European Electronic Communications Market 2009 (15th Report) - Country Chapter: Portugal http://ec.europa.eu/information_society/policy/ecomm/doc/implementation_enforcement/annualreports/15threport/pt.pdf
- Telecoms: citizens and businesses pay the price for inconsistent application of EU rules - country by country breakdown of 15th Progress Report on European Telecoms Market 2009 and glossary http://europa.eu/rapid/pressReleasesAction.do?reference=MEMO/10/211&format=HTML&aged=0&language=EN&guiLanguage=en
- Progress Report on the Single European Electronic Communications Market 2009 (15th Report) http://ec.europa.eu/information_society/policy/ecomm/doc/implementation_enforcement/annualreports/15threport/comm_en.pdf
