ECTA publica Regulatory Scorecard 2009

Já se encontra disponível o estudo promovido anualmente pela Associação Europeia para a Concorrência nas Telecomunicações (ECTA) sobre a regulação na Europa - Regulatory Scorecard 2009 - no qual esta entidade compara o ambiente regulatório do sector das comunicações electrónicas em 22 países (19 Estados-Membros da UE - Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Dinamarca, Eslovénia, Espanha, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Hungria, Irlanda, Itália, Polónia, Portugal, Reino Unido, República Checa e Suécia -, para além da Noruega, Suíça e Turquia) e a sua eficácia na promoção dos objectivos do quadro regulamentar comunitário.

O estudo deste ano, relativo a 2009, produzido em colaboração com as autoridades reguladoras nacionais e as empresas de telecomunicações, revela que nos mercados mais concorrenciais, onde a não-discriminação é fortemente imposta e os concorrentes têm acesso à infra-estrutura a preços justos, como na Holanda, Reino Unido e Dinamarca, os cidadãos e as empresas obtêm melhores serviços a preços mais baixos, resultando em utilização mais lata da banda larga. Em contrapartida, os entrantes no mercado da República Checa e Bulgária encontram as condições de mercado mais difíceis e estão muito abaixo da média europeia de penetração da banda larga.

À semelhança do ano anterior, o ranking geral é comandado pela Holanda, Reino Unido, Dinamarca, Noruega, França e Irlanda, os quais, com excepção desta última, que tem um resultado mais fraco na secção relativa ao mercado, mantêm um bom desempenho em todas as secções do estudo. O segundo grupo de países, que sendo fortes mostram performances a melhorar em algumas áreas específicas, congrega a Finlândia, Itália, Portugal (em 9.º lugar no total de 22 países), Espanha, Bélgica e Suécia. No terceiro grupo encontramos a Áustria, a Hungria, a Alemanha, a Grécia, a Polónia e a Eslovénia, com um desempenho mais variável. E o grupo final de países, com desempenhos fracos na maioria das secções abrangidas pelo estudo, é composto pela Turquia, Suíça, República Checa e Bulgária.

O relatório contempla ainda um conjunto recomendações da ECTA à Comissão, ao Parlamento e ao Conselho Europeu, aos Governos e às Autoridades Reguladoras Nacionais.

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