Terminou a 16 de Maio a sessão de 2003 do Conselho da União Internacional das Telecomunicações (UIT), que decorreu durante duas semanas em Genebra. Esta sessão foi presidida por José Saraiva Mendes, administrador da ANACOM, entidade que representa Portugal na UIT.
Tal como se antevia, as questões financeiras e de revisão da gestão da UIT tiveram um papel de destaque nas discussões do Conselho, tendo como pano de fundo as dificuldades financeiras que a UIT enfrenta, à semelhança do sector das telecomunicações em geral.
Pela primeira vez na história do Conselho, o orçamento para o biénio seguinte (2004-2005), apresentado pelo secretariado geral da UIT (a quem compete a gestão executiva da União), não foi aprovado por as Administrações considerarem que o mesmo não era suficientemente transparente e elucidativo para permitir a sua apreciação. Assim, o secretariado geral deverá refazer o projecto de orçamento, tendo em conta as preocupações e dúvidas expressas, com vista à sua apreciação e adopção numa sessão adicional do Conselho que terá lugar no final de Outubro de 2003 expressamente para esse efeito.
Também suscitaram amplo debate as recomendações de um grupo de especialistas sobre a revisão da gestão da UIT, composto por 5 membros, um dos quais português, em representação dos países da Europa ocidental. Este grupo foi criado na sequência dos resultados da última Conferência de Plenipotenciários (PP) da UIT, que teve lugar em Setembro/Outubro de 2002 em Marraquexe, reflectindo alguma insatisfação dos países membros da UIT em geral com a falta de informação e transparência ao nível das finanças e da gestão da União. O Conselho aprovou grande parte das recomendações do grupo para aplicação a curto prazo, que visam essencialmente a introdução de maior transparência e mecanismos de controlo ao nível da gestão da UIT.
Foram ainda discutidos outros assuntos, nomeadamente: a criação de grupos de trabalho para análise de questões estruturais e outras, também na sequência de decisões da PP; a preparação e o envolvimento da UIT na Cimeira Mundial sobre a Sociedade da Informação (WSIS); questões financeiras e de pessoal; os eventos a realizar nos próximos anos no âmbito da UIT (conferências, exposições, etc.).
O Conselho da UIT assegura a gestão da organização no período entre duas Conferências de Plenipotenciários, sendo constituído por 46 Estados Membros, eleitos pela PP. Portugal é membro do Conselho desde 1994.
A Conferência de Plenipotenciários é o órgão máximo da União, reúne de 4 em 4 anos e é responsável pela política geral, planeamento estratégico e gestão da organização a longo prazo.
Consulte ainda:
- Enquadramento geral https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=7943
Mais informação:
- ITU Council 2003 http://www.itu.int/council/C2003/index.asp
