Foi lançada pela Comissão Europeia (CE) uma consulta pública sobre a temática da neutralidade da rede, podendo os interessados – fornecedores de serviços e de conteúdos, consumidores, empresas e investigadores – enviar os seus contributos até 30 de Setembro de 2010.
Através desta consulta, a CE pretende conhecer melhor os potenciais problemas associados a certas formas de gestão do tráfego da Internet e saber se o novo quadro regulamentar das telecomunicações é suficiente para os resolver; além disso, visa a recolha de informações sobre os aspectos técnicos e económicos, as questões da qualidade de serviço e a possibilidade de as liberdades na Internet poderem ser afectadas.
Com base nos resultados obtidos com esta consulta pública e nas opiniões expressas noutros fóruns, a Comissão apresentará um relatório sobre a neutralidade da rede até ao final de 2010. A CE salienta que uma Internet aberta e neutra é condição de base para muitos dos objectivos da Agenda Digital para a Europa.
Mais informação:
- Questionnaire for the public consultation on the open internet and net neutrality in Europe http://ec.europa.eu/information_society/policy/ecomm/doc/library/public_consult/net_neutrality/nn_questionnaire.pdf
