Os operadores móveis da União Europeia (UE) reduziram as tarifas de roaming de acordo com os preços máximos estabelecidos no Regulamento europeu do roaming, mas o mercado ainda não é suficientemente competitivo para fornecer a melhor escolha e o melhor preço aos consumidores, revela um relatório interino da Comissão Europeia (CE) publicado a 29 de Junho.
O relatório indica que a transparência tarifária melhorou, tendo o custo das chamadas em roaming diminuído mais de 70 por cento desde 2005 e o custo de enviar um SMS entre países da UE/Espaço Económico Europeu (a UE mais Islândia, Noruega e Liechtenstein) cerca de 60 por cento. Porém, os consumidores ainda não usufruem, de modo significativo, de tarifas mais baixas do que as impostas pelo referido regulamento. A CE considera que as regras relativas ao roaming dão aos operadores margem suficiente para que estes ofereçam tarifas atractivas abaixo dos limites regulatórios. Em última análise, a diferença entre as tarifas de roaming e as tarifas nacionais dever-se-ia aproximar dos zero até 2015, no seguimento dos objectivos da Agenda Digital para a Europa.
O relatório conclui que, no final de 2009, apesar de o limite máximo ser, para a Eurotarifa, de 0,43€ por minuto para chamadas efectuadas, os consumidores da UE que escolhessem uma Eurotarifa pagavam em média 0,38€ por minuto para efectuar uma chamada. Para receberem uma comunicação de voz em roaming, o preço por minuto pago, em média, era de 0,17€, ligeiramente abaixo do máximo definido (0,19€). Para as comunicações de dados em roaming, o relatório confirma que os preços também diminuíram dos 3,62€/megabyte para os 2,66€/megabyte no final de 2009.
No final de Junho de 2011, a Comissão irá elaborar o relatório final do roaming, no qual avaliará se os objectivos do Regulamento foram alcançados e se o mercado está a funcionar correctamente (nomeadamente como um mercado único digital).
Mais informação:
- Interim report on the state of development of roaming services within the European Union http://ec.europa.eu/information_society/activities/roaming/docs/interim_report2010.pdf
