A presidência do Conselho da União Europeia (UE), até 31 de Dezembro de 2010, será assegurada pela Bélgica, que sucede à Espanha nessa função.
O programa da presidência belga, já disponível online, estabelece diversos objectivos no sector das telecomunicações, salientando-se a implementação das diversas acções que constituem a Agenda Digital para a Europa (elemento fundamental da estratégia Europe2020) e o início dos trabalhos relativos à adopção de uma estratégia para o espectro radioeléctrico.
A nível sectorial, será também analisada uma nova proposta de regulamento da Comissão Europeia (CE) relativo à segurança das redes e da informação - ao aprovar este regulamento, o Conselho vai conferir um novo mandato à Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação (ENISA). A presidência belga prevê ainda analisar o relatório interino da Comissão sobre os preços dos serviços de roaming e organizar uma troca de opiniões entre os Estados-Membros da UE com vista à adopção das conclusões do Conselho sobre a estratégia europeia para banda larga, que prevê a disponibilização deste serviço a todos os europeus até 2013.
Com base em proposta da CE, a Bélgica está igualmente empenhada em aprovar o plano de acção do governo electrónico 2015.
Mais informação:
- Programme of the Belgian Presidency of the EU Council http://www.eutrio.be/files/bveu/media/documents/Programme_EN.pdf
- EUTRIO http://www.eutrio.be/
