Encontra-se a decorrer, até 22 de Outubro, a 18.ª Conferência de Plenipotenciários (PP-10) da União Internacional das Telecomunicações (UIT), com a presença de cerca de 1500 participantes em representação de mais de 150 Estados membros da UIT. Pela primeira vez, estará presente uma delegação de Timor-Leste que aderiu recentemente à UIT, passando a ser o seu 192.º Estado Membro.
A cerimónia de abertura desta Conferência contou com a presença do Presidente do México, Felipe Calderón, que sublinhou a importância das telecomunicações como ferramenta indispensável para alcançar a justiça e a igualdade. Anunciou ainda a emissão de um selo comemorativo celebrando a realização da PP-10 no México.
O Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, enviou uma mensagem especial na qual destacou a importância do trabalho da UIT no desenvolvimento de redes de comunicações de nova geração. Por sua vez, Hamadoun Touré, Secretário-Geral da UIT, dirigiu-se também aos presentes, frisando a importância desta Conferência para modelar o futuro da UIT e do sector das tecnologias de informação e comunicação (TIC).
Na PP-10 serão debatidos assuntos de política e estratégia da UIT, assim como o respectivo orçamento. Os trabalhos da conferência assentam quer nos relatórios que lhe são submetidos pelo Conselho (que assegura a gestão da União no período entre conferências), quer nas propostas apresentadas pelos Estados membros da UIT. Em particular, será de esperar que temas como cibersegurança, endereços de Internet, o Regulamento das Telecomunicações Internacionais e o acesso à banda larga assumam particular relevância. Paralelamente aos trabalhos da Conferência, terão lugar alguns eventos envolvendo debates relacionados com acesso à banda larga, o papel das TIC na redução do impacto das alterações climáticas, o acesso às TIC por pessoas com necessidades especiais e cibersegurança.
A estrutura e o funcionamento da PP-10 foram estabelecidos, como habitualmente, no decorrer da sua primeira reunião plenária. A estrutura aprovada foi a seguinte:
- Comité 1 – Comité directivo (Steering Committee);
- Comité 2 – Comité de credenciais (Credentials Committee);
- Comité 3 – Comité do controlo do orçamento (Budget Control Committee);
- Comité 4 – Comité editorial (Editorial Committee);
- Comité 5 – Comité de políticas e assuntos legais (Policy and Legal Matters);
- Comité 6 – Comité de administração e gestão (Administration and Management);
- Grupo de trabalho da Plenária sobre assuntos relacionados com política pública, incluindo Internet, bem como outros assuntos gerais.
Na primeira plenária foram igualmente aprovadas as presidências e vice-presidências da Conferencia e dos Comités.
Além das intervenções políticas de diversos representantes de alto nível presentes na Conferência, a PP-10 deu já início à organização do trabalho dos diferentes comités, tendo também sido aprovada em sessão plenária a manutenção do valor da unidade contributiva em 318 mil francos suíços. Ainda esta semana, terá início o período de eleições que decidirá os cinco oficiais eleitos, bem como os membros do Conselho da UIT e do Comité do Regulamento de Radiocomunicações.
Nas eleições para o Departamento de Normalização das Telecomunicações (TSB), o Reino Unido venceu com 152 votos. Quanto ao Departamento de Desenvolvimento das Telecomunicações (BDT), Burkina Fasso e Arábia Saudita obtiveram cada um 53 votos, passando à 2.ª volta, enquanto o México, com 50 votos, foi eliminado. Relativamente ao Departamento das Radiocomunicações (BR), os resultados foram os seguintes: França (72 votos), Brasil (48 votos) e Canadá (38 votos), passando os dois primeiros à 2.ª volta.
Informação relacionada no sítio da ANACOM:
- Conferência de Plenipotenciários da UIT no México - 04 a 22.10.2010 https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1051585
