Workshop ''O Regime R&TTE em Portugal - O papel das entidades fiscalizadoras e dos agentes de mercado''

Decorreu a 25 de Novembro, com início às 14h00, na Fundação Portuguesa das Comunicações, em Lisboa, o workshop ''O Regime R&TTE em Portugal - O papel das entidades fiscalizadoras e dos agentes de mercado'', organizado pela ANACOM.

Tendo em conta a necessidade de esclarecimento dos agentes responsáveis pela colocação no mercado dos equipamentos de rádio e terminais de telecomunicações (Regime R&TTEhttps://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=2465), assim como o papel das autoridades que zelam pelo seu cabal cumprimento, a ANACOM pretendeu com este encontro promover o debate e esclarecimento dos aspectos fundamentais do referido regime.

Inscrições

Inscrições encerradas. Admissão de participantes sem inscrição prévia limitada à capacidade da sala.

Contactos

14:00 Registo

14:30 Sessão de abertura

António Vassalo, ANACOM

14:40 O regime jurídico R&TTE e os procedimentos de fiscalização

José Fonseca, ANACOM

 Apresentação - O regime jurídico R&TTE e os procedimentos de fiscalização

15:00 Cooperação das Autoridades de fiscalização de mercado

Pedro Martins, ANACOM

 Apresentação - Cooperação das Autoridades de fiscalização de mercado

15:15 A gestão do espectro e as suas implicações no regime R&TTE

Cristina Reis, ANACOM

 Apresentação - A gestão do espectro e as suas implicações no regime R&TTE

15:35 O papel da ASAE no combate à pirataria

Pedro Picciochi, Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE)

 Apresentação - O papel da ASAE no combate à pirataria

16:00 Coffee-break

16:30 A perspectiva do fiscalizado

José Valverde, Associação Empresarial dos Sectores Eléctrico, Electrodoméstico, Fotográfico e Electrónico (AGEFE)

 Apresentação - A perspectiva do fiscalizado

16:45 A perspectiva do fiscalizado

Eduardo Carriço, SONAE Specialized Retail

 Apresentação - A perspectiva do fiscalizado

17:00 Período de debate

18:00 Encerramento dos trabalhos

Local:

Fundação Portuguesa das Comunicações
Rua do Instituto Industrial, 16
1200-225 Lisboa
Portugal
Tel.: 213 935 000
Fax: 213 968 849
e-mail: info@fpc.ptmailto:info@fpc.pt

Acessos:

Metro: estação Cais do Sodré (linha verde)

Comboio: estações Cais do Sodré e Santos

Autocarros: 714, 28, 732 (Avenida 24 de Julho); 60 e 794 (Largo Conde Barão); 706 (Avenida D. Carlos I)

Eléctrico: 25 (Largo Conde Barão); 15 e 18 (Avenida 24 de Julho)

Parque de estacionamento (pago): Largo Vitorino Damásio

Acessibilidade:

Elevador e instalações sanitárias disponíveis para visitantes com necessidades especiais.