60.ª reunião do Comité das Políticas de Informação, Informática e Comunicações - Paris


A 60.ª sessão do Comité para as Políticas de Informação, Computação e Comunicações (ICCP) da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) teve lugar em Paris (França), a 30 de Setembro e 1 de Outubro de 2010. Portugal esteve representado pela UMIC e pela ANACOM.

Os trabalhos decorreram maioritariamente em torno dos projectos e estudos que têm sido desenvolvidos pela OCDE, e pelo ICCP em particular, que dão seguimento à Declaração de Seul, o instrumento que saiu da reunião Ministerial de 2008. Entre eles, os principais temas têm sido o papel dos intermediários de Internet para alcançar os objectivos das políticas públicas, computação em nuvem e as questões sobre protecção de dados e privacidade.

Numa sessão reservada aos países membros da OCDE, o ICCP debateu as melhores maneiras de aproximação aos países candidatos (Brasil, Índia, Indonésia, China e África do Sul, os países do Enhanced Engagement, "EE5") e, por outro lado, a melhor forma de internamente se reorganizar a OCDE ou de delinear estratégicas transversais a todos os seus organismos neste sentido.

Foram também apresentados os trabalhos desenvolvidos pelos quatro grupos de trabalho do ICCP e enquadrados nos seus planos de trabalho de 2009/2010. Alguns documentos elaborados no seio do grupo de trabalho sobre Indicadores da Sociedade da Informação (WPIIS) e do grupo de trabalho sobre Políticas de Infra-estruturas e Serviços de Comunicações (CISP) foram tornados públicos. Para os demais documentos analisados pelo ICCP decorre ainda um período de comentários.

Os próximos encontros do ICCP decorrerão, respectivamente, a 16 e 17 de Março de 2011 (61.ª reunião) e entre 24 e 26 de Outubro de 2011 (62.ª reunião).