Um consenso quase absoluto quanto à importância de preservar a abertura da Internet, foi este o principal resultado da consulta pública lançada pela Comissão Europeia (CE), a 30 de Junho de 2010, sobre a Internet aberta e a sua neutralidade, que obteve contributos de 318 interessados, nomeadamente o Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Electrónicas (BEREC), operadores, fornecedores de serviços Internet, autoridades dos Estados-Membros, organizações de consumidores e da sociedade civil, assim como particulares.
A grande maioria dos participantes na consulta, encerrada a 30 de Setembro, considera que o quadro regulamentar das telecomunicações adoptado em 2009 fornece as ferramentas básicas para responder às questões da neutralidade da rede e que a gestão do tráfego é uma parte necessária e essencial da exploração de uma rede segura e eficiente.
Por sua vez, o BEREC alertou para possíveis problemas de discriminação susceptíveis de produzirem efeitos anti-concorrenciais e potenciais consequências a mais longo prazo para a economia da Internet em termos de inovação e de liberdade de expressão. Alertou ainda para as incertezas dos consumidores devido à falta de transparência.
Vários respondentes mostram-se também preocupados com a possibilidade de os novos modelos de negócio da Internet virem a causar problemas associados à neutralidade da rede.
Amanhã, 11 de Novembro, estes temas serão debatidos na Cimeira consagrada à neutralidade da rede, na qual a Comissão e o Parlamento Europeu discutirão um relatório que a CE apresentará sobre esse tema.
Mais informação:
- Results of public consultation on open internet and net neutrality http://ec.europa.eu/information_society/policy/ecomm/library/public_consult/net_neutrality/index_en.htm
