A ANACOM foi uma das entidades reguladoras convidadas a participar na audição pública sobre regulação da concorrência e defesa do consumidor organizada, a 18 de Novembro de 2010, pela Comissão Parlamentar de Assuntos Económicos, Inovação e Energia, no contexto do funcionamento do Grupo de Trabalho sobre Regulação da Concorrência e Defesa dos Consumidores.
O presidente da ANACOM, José Amado da Silva, interveio na sessão da manhã (10h-13h), sobre regulação da concorrência, enquanto o administrador Filipe Boa Baptista participou na sessão da tarde (15h-18h), sobre defesa dos consumidores.
Recorde-se que este grupo de trabalho, constituído no início da XI Legislatura, tem como objectivos:
- Avaliar o funcionamento do sistema nacional de regulação da concorrência e de defesa dos consumidores;
- Avaliar o funcionamento dos mecanismos de incorporação dos interesses dos consumidores na actividade regulatória;
- Avaliar o funcionamento do sistema de resolução de litígios de consumo.
