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Sistema de Informação Centralizado - objectos cadastrais, termos e formato da informação

Decisão de 11.11.2010 / Publicado em 22.11.2010 / Atualizado em 27.08.2018

Por deliberação de 11 de Novembro de 2010, a ANACOM aprovou a decisão final sobre a definição dos objectos cadastrais e dos termos e formato de disponibilização de informação no Sistema de Informação Centralizado (SIC).

Foi igualmente aprovado o relatório da consulta pública a que foi submetido o correspondente documento de consulta, na sequência de deliberação 16 de Dezembro de 2009, no âmbito da qual se pronunciaram, no prazo, as seguintes entidades: Associação dos Operadores de Telecomunicações (APRITEL), Ar Telecom, Cabovisão, Colt Telecom, EDP Distribuição, EDP Gás, Galp Energia, Instituto Electrotécnico Português (IEP), Onitelecom, REN, Sonaecom, Vodafone Portugal e ZON TV Cabo.

Deliberação de 11.11.2010
(PDF 546 KB)

Deliberação

I - Enquadramentohttps://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=339049

II - A consulta públicahttps://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=339050

III - Deliberaçãohttps://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=339051

Consulte:

Consulta pública sobre o sistema de Informação Centralizado (SIC) https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=999791

Consulte ainda:

Atualização da lista de objetos cadastrais e respetivos elementos de caracterização a disponibilizar no Sistema de Informação de Infraestruturas Aptas (SIIA) https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1458744