A Hungria vai assumir a presidência do Conselho da União Europeia (UE) a 1 de Janeiro de 2011, por um período de seis meses, sucedendo nas funções à Bélgica. A presidência húngara transitará depois para a Polónia, que desempenhará a função durante o 2.º semestre de 2011.
A presidência húngara do Conselho da UE pretende construir a sua agenda política em torno do factor humano, com foco em quatro temas principais: crescimento e emprego para preservar o modelo social europeu; Europa mais forte; União amigável do cidadão; alargamento e política de vizinhança.
Em termos sectoriais, a Hungria tem como objectivo continuar a implementação da Agenda Digital Europeia (parte da Estratégia Europa 2020) e organizará em Junho de 2011, pela primeira vez, a Assembleia Digital, evento em que será discutido o plano de acção por todas as partes interessadas. É ainda esperado que a Comissão Europeia prepare o primeiro painel digital sobre a aplicação da Agenda Digital Europeia, que fornecerá uma visão geral sobre os resultados alcançados durante o primeiro ano e os objectivos de desempenho principais.
A presidência húngara vai desenvolver esforços no sentido de concluir com êxito as negociações sobre a modernização da Agência Europeia para a Segurança das Redes e Informação (ENISA). Será também organizada uma Conferência Ministerial, em Abril de 2011, sobre questões relacionadas com a protecção de infra-estruturas de informação críticas.
Além da estratégia e da segurança, a nova presidência tem uma terceira área prioritária, a política do espectro. Prevê, por isso, continuar as conversações sobre o primeiro Programa Europeu de Política do Espectro Radioeléctrico e tentar que se chegue a um acordo político. A Hungria pretende ainda iniciar os trabalhos preparatórios sobre a Conferência Mundial de Radiocomunicações de 2012 (WRC-12) para apresentar os interesses europeus comuns.
Mais informação:
- Hungarian Presidency of the Council of the European Union http://www.eu2011.hu/
- Calendar of the Hungarian Presidency http://www.eu2011.hu/files/bveu/documents/HU_PRES_calendar_2020101201.pdf
