A ANACOM - Autoridade Nacional de Comunicações adoptou já a decisão final relativamente ao plano de cessação das emissões de televisão analógica, no âmbito da transição para a televisão digital terrestre; bem como a decisão final sobre a identificação dos retransmissores e respectivas datas de cessação das emissões da fase piloto.
Nos termos da decisão do regulador, o Plano para o Switch-Off prevê a cessação das emissões analógicas terrestres em três fases, tal como constava já do projecto de finais de Julho:
1.ª Fase - 12 de Janeiro de 2012, para os emissores e retransmissores que asseguram sensivelmente a cobertura de uma faixa litoral do território continental;
2.ª Fase - 22 de Março de 2012, para os emissores e retransmissores que asseguram a cobertura das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira;
3.ª Fase - 26 de Abril de 2012, para os restantes emissores e retransmissores.
O plano prevê ainda que, previamente a estas datas, ocorra a cessação das emissões analógicas de televisão em três zonas piloto. Esta fase piloto em zonas confinadas, em que há maior capacidade de controlo de factores adversos, permitirá, no entender da ANACOM, afinar os procedimentos de preparação da cessação das emissões analógicas terrestres em todo o território, minimizando os riscos associados a tal operação. O interesse público em que se traduz a necessidade de assegurar uma transição harmoniosa justifica este procedimento.
Assim, a cessação das emissões analógicas terrestres de televisão na fase piloto irá ocorrer nos seguintes retransmissores e datas, considerando-se que preenchem as condições estipuladas:
-Retransmissor de Alenquer – 12 de Maio de 2011;
-Retransmissor de Cacém – 16 de Junho de 2011;
-Retransmissor da Nazaré – 13 de Outubro de 2011.
De notar que nestas zonas piloto as instituições do poder local, bem como outras entidades locais relevantes, serão envolvidas no processo de preparação da operação que se pretende decorra nas melhores condições. Aliás, o estabelecimento destas datas pretende também prosseguir esse objectivo, já que assim se cria um intervalo de tempo que permite assegurar as melhores condições, técnicas e de comunicação, para que a transição para o digital se faça da melhor forma. De facto, só agora estão reunidas as condições para que se possa avançar com a definição de uma campanha de sensibilização da população sobre o desligamento da televisão analógica.
Actualmente, a televisão digital terrestre cobre cerca de 87% da população, sendo que o restante é assegurado através de satélite.
Consulte ainda:
- Televisão digital terrestre - Alenquer, Cacém e Nazaré eleitas zonas piloto https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1064092
