Consulta sobre a disponibilização ao público das condições de oferta e utilização de serviços de comunicações electrónicas Imprimir See this page in English Partilhar: Email Publicado em 19.01.2011 / Atualizado em 14.10.2011 Decisão Final: Decisão relativa ao objeto e forma de disponibilização ao público das condições de oferta e de utilização de serviços de comunicações electrónicas - Alteração da deliberação de 21 de Abril de 2006 (PDF 341 KB) https://www.anacom.pt/streaming/Deliberacao10102011_SCE_Consulta.pdf?contentId=1100407&field=ATTACHED_FILE Relatório: Consulta Pública sobre o projeto de decisão de alteração da deliberação de 21 de Abril de 2006 relativa ao objeto e forma de disponibilização ao público das condições de oferta e de utilização de serviços de comunicações eletrónicas - Relatório de análise dos comentários https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=343086 Comentários/contributos: Comentários dos interessados Documento(s) de consulta: Projecto de decisão de alteração da deliberação de 21 de Abril de 2006, relativa ao objecto e forma de disponibilização ao público das condições de oferta e de utilização de serviços de comunicações electrónicas Anexo à decisão sobre objecto e forma de disponibilização ao público das condições de oferta e de utilização de serviços de comunicações electrónicas Decisões: Decisão de alteração da deliberação sobre o objecto e forma de divulgação das condições de oferta e utilização de serviços de comunicações electrónicas https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1100354 10.10.2011 Projecto de alteração da deliberação relativa ao objecto e forma de divulgação das ofertas de comunicações electrónicas https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1066005 13.01.2011 Notícias/Notas de imprensa: Informação sobre condições de oferta e utilização de comunicações electrónicas - decisão final https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1100355 14.10.2011 Comunicações electrónicas - projecto de alteração da decisão relativa ao objecto e forma de divulgação ao público https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1066006 19.01.2011
Consulta Pública sobre o projeto de decisão de alteração da deliberação de 21 de Abril de 2006 relativa ao objeto e forma de disponibilização ao público das condições de oferta e de utilização de serviços de comunicações eletrónicas - Relatório de análise dos comentários
Projecto de decisão de alteração da deliberação de 21 de Abril de 2006, relativa ao objecto e forma de disponibilização ao público das condições de oferta e de utilização de serviços de comunicações electrónicas
Anexo à decisão sobre objecto e forma de disponibilização ao público das condições de oferta e de utilização de serviços de comunicações electrónicas
Decisão de alteração da deliberação sobre o objecto e forma de divulgação das condições de oferta e utilização de serviços de comunicações electrónicas https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1100354 10.10.2011
Projecto de alteração da deliberação relativa ao objecto e forma de divulgação das ofertas de comunicações electrónicas https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1066005 13.01.2011
Informação sobre condições de oferta e utilização de comunicações electrónicas - decisão final https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1100355 14.10.2011
Comunicações electrónicas - projecto de alteração da decisão relativa ao objecto e forma de divulgação ao público https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1066006 19.01.2011