Portugal, a par da Áustria, Irlanda, Itália, Malta e Suécia, é um dos países com melhor desempenho em matéria de serviços públicos online (o chamado e-Government) na União Europeia (UE), revela o 9.º relatório da Comissão Europeia (CE) em que é feita uma análise comparativa sobre a matéria.
Analisando a disponibilidade online de um conjunto de 20 serviços públicos básicos, como, por exemplo, a matrícula automóvel, a declaração fiscal ou o registo de uma nova empresa, o relatório da CE revela que foram atingidos os 82 por cento em 2010, o que corresponde a uma subida substancial face aos 69 por cento de serviços de e-Government disponíveis em 2009. No caso português, o relatório da Comissão destaca como boas práticas os projectos Cartão do Cidadão, Empresa Online, as declarações electrónicas no Ministério das Finanças e a Segurança Social online.
Em termos de contratação pública electrónica, os resultados mostram uma fraca implantação desta prática (as melhores estimativas apontam para 5 por cento do total de contratos públicos), apesar de cerca de 70 por cento das autoridades públicas trabalharem com este tipo de regime.
Refira-se que, no quadro da Agenda Digital para a Europa, a UE tem como objectivos em termos de e-Government que, até 2015, um em cada dois cidadãos e quatro em cada cinco empresas utilizem estes serviços.
Mais informação:
- Digitizing Public Services in Europe: Putting ambition into action - 9th Benchmark Measurement http://ec.europa.eu/information_society/newsroom/cf/document.cfm?action=display&doc_id=747
- Agenda Digital: há mais cidadãos a beneficiar dos serviços públicos em linha http://europa.eu/rapid/pressReleasesAction.do?reference=IP/11/206&format=HTML&aged=0&language=PT&guiLanguage=en
