A Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM) lança hoje, 15 de Março (Dia Mundial dos Direitos dos Consumidores), o Portal do Consumidor, disponível em www.anacom-consumidor.comhttps://www.anacom-consumidor.pt/ e acessível também através da página institucional desta Autoridade (www.anacom.pthttps://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=2). Com esta iniciativa, a ANACOM reforça o seu papel na protecção dos direitos dos consumidores, prestando toda a informação relativa aos serviços de comunicações electrónicas e postais, de forma agregada.
Estão disponíveis no Portal do Consumidor, nomeadamente, dados relevantes sobre: as ofertas existentes no mercado, incluindo pacotes de serviços; os operadores em actividade; o que deve ter conta ao escolher um serviço; o que deve saber sobre os contratos de prestação de serviços; as questões específicas dos tarifários, facturação, cancelamento; como resolver problemas com os prestadores de serviços; e o papel da ANACOM e de outras entidades relevantes neste contexto.
Com a disponibilização deste portal, a ANACOM está mais próxima dos utilizadores, permitindo-lhes, através da ferramenta interactiva A ANACOM RESPONDE, colocar questões, às quais, de imediato, procura responder. No mesmo sentido, o Portal do Consumidor disponibiliza também um formulário para apresentação de reclamações à ANACOM, que procura, com detalhe, recolher todas as informações necessárias à análise dos problemas colocados pelos utilizadores.
Com o lançamento do Portal do Consumidor, a ANACOM dá mais um passo no cumprimento de uma das suas atribuições mais importantes – proteger os interesses de todos os utilizadores dos serviços de comunicações, através de informação que vá ao encontro das suas necessidades. Esperamos, pois, contribuir para que as escolhas dos utilizadores, no seu dia-a-dia e ao nível dos serviços de comunicações, sejam cada vez mais esclarecidas e com melhores resultados.
No âmbito das comemorações do Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, a ANACOM terá um espaço informativo na “Tenda do consumidor”, iniciativa da Direcção-Geral do Consumidor que decorrerá na Praça da Figueira, em Lisboa, entre as 11h e as 19h.
Consulte nota de imprensa:
- ANACOM lança Portal do Consumidor a 15.03.2011 https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1076178
