Teve lugar em Riga (Letónia), a 24 e 25 de Fevereiro de 2011, a 6.ª reunião do Conselho de Reguladores (BoR) do BEREC.
Nesta reunião, destaca-se a aprovação para publicação dos seguintes documentos:
- "Report on Open Access";
- "Report on NGA country-cases study";
- "BEREC Guidance for the implementation of functional separation";
- "BEREC report on cross-border issues under article 28 USD";
- "BEREC/RSPG joint report on transitional issues in the mobile sector";
- "BEREC report on relevant market definition for business services";
- "Report on measures towards disabled end-users accessibility";
- "BEREC Report on alternative voice and SMS roaming tariffs and data tariffs".
Foi ainda aprovada a decisão sobre a criação dos grupos de especialistas e os procedimentos relacionados com o envolvimento do BEREC no art.º 7.º e art.º 7.º-a DQ.
Juntamente com o BoR reuniu-se ainda o Comité de Gestão (MC), tendo sido adoptado um conjunto de decisões sobre o recrutamento de pessoal para o Gabinete do BEREC e aprovada uma decisão sobre as declarações de interesses dos membros do BoR e do MC.
Foram ainda validados os planos multianuais de pessoal e diversos Service Level Agreements.
Foi também formalmente assinado, a 24 de Fevereiro, o acordo entre o Governo letão e o Presidente do BEREC para a instalação do Gabinete num edifício em Riga.
