Spectru n.º 140


Spectru n.º 140.

Na edição de Abril de 2011 do boletim mensal Spectru, destacam-se as notícias relativas à 5.ª conferência internacional ANACOM, submetida ao tema "Liberalização do serviço postal: ano um", a realizar a 6 de Outubro, em Lisboa, e à consulta pública do projecto de Regulamento do Leilão para a atribuição de direitos de utilização de frequências nas faixas dos 450 MHz, 800 MHz, 900 MHz, 1800 MHz, 2,1 GHz e 2,6 GHz.

Salientam-se igualmente as consultas sobre a revisão do cálculo da taxa de custo de capital da PT Comunicações, a definição metodológica relativa ao desenvolvimento e implementação de um modelo de custeio de terminação móvel, a versão 2010/2011 do Quadro Nacional de Atribuição de Frequências e a prestação do serviço de postos públicos no âmbito do serviço universal.