A Comissão Europeia (CE) reafirmou o seu compromisso com o estabelecimento de uma Internet aberta na Europa, apoiada nos princípios da neutralidade da rede, acessível a todos os cidadãos e empresas. Na Comunicação "The open internet and net neutrality in Europe", a CE considera que as regras sobre a mudança de operador, a transparência e a qualidade dos serviços que fazem parte da revisão do quadro comunitário das comunicações electrónicas, com entrada em vigor a 25 de Maio de 2011, devem contribuir para a produção de resultados práticos na matéria em questão.
A Comissão anunciou ainda que solicitou ao Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Electrónicas (BEREC) que proceda a uma avaliação das questões cruciais para garantir uma Internet aberta e neutra, incluindo barreiras à mudança de operador, bloqueio ou limitação do tráfego da Internet (por exemplo, nos serviços vocais através da Internet), transparência e qualidade de serviço, assim como das matérias de concorrência relacionadas com a neutralidade de rede (por exemplo, práticas discriminatórias por parte de um operador dominante). Os resultados das investigações do BEREC serão divulgados até final de 2011, incluindo eventuais situações de bloqueio ou limitação de determinados tipos de tráfego. Se os dados do BEREC e outras informações, nomeadamente sobre as disposições que entraram em vigor a 25 de Maio, indicarem que subsistem problemas, a CE avaliará a necessidade de adoptar medidas mais rigorosas.
Mais informação:
- Communication from CE ''The open internet and net neutrality in Europe'' http://ec.europa.eu/information_society/policy/ecomm/doc/library/communications_reports/netneutrality/comm-19042011.pdf
- Agenda Digital: Comissão salienta compromisso de garantir que os princípios da Internet aberta sejam aplicados na prática http://europa.eu/rapid/pressReleasesAction.do?reference=IP/11/486&format=HTML&aged=0&language=PT&guiLanguage=en
