II Fórum Lusófono das Comunicações - Balanço


Teve lugar em Sintra, a 14 e 15 de Abril de 2011, o II Fórum Lusófono das Comunicações, dedicado ao tema "Desafios e Oportunidades", numa organização da Associação de Reguladores de Comunicações e Telecomunicações da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (ARCTEL-CPLP). Estiveram presentes mais de 120 participantes oriundos dos vários países da CPLP.

O fórum teve início com as boas vindas do Presidente da ARCTEL-CPLP, Ronaldo Sardenberg, e o discurso do Vice-Presidente da ANACOM, Alberto Souto de Miranda, tendo ambos evidenciado a importância de se juntar, num mesmo espaço de discussão, reguladores, operadores, indústria e outras entidades, com o intuito de reflectirem e proporem soluções para o futuro e desenvolvimento das comunicações no âmbito da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.

À sessão de abertura seguiram-se três painéis de discussão.

O I Painel abordou os "Desafios da Regulação Regional, que contou com a presença de José Ferrari Careto, administrador da ANACOM, com uma abordagem sobre o quadro metodológico no âmbito dos desafios e oportunidades na regulação. Tendo como moderador Luís Nazaré, os temas das apresentações foram os seguintes: "Mobile Banking - O Banco na mão", de Abubacar Chutumia, da Mcel (Moçambique); "O papel da CVT no desenvolvimento da Sociedade de Informação em Cabo Verde", de Francisco Almeida, da CV Telecom (Cabo Verde); "A perspectiva da Movicel no contexto da implementação da nova rede G/U", de Carlos Brito, da Movicel (Angola); "Massificação dos Serviços de Voz no Brasil", de Paulo Mattos, da Oi (Brasil); "Os Desafios da Regulamentação no Brasil", António Valente, da Sinditelebrasil (Brasil).

O II Painel incidiu sobre as "Organizações Empresariais Sectoriais", tendo tido como moderadora Maria Teresa Ribeiro. Os principais oradores foram: Francisco Gomez Alamillo, da AHCIET, "Un modelo de organización empresarial sectorial"; António Robalo de Almeida, da ETNO, "Realizando em conjunto a Agenda Digital"; e Paulo Moniz, da ACIST, que fez uma apresentação sobre as acções ocorridas e os desenvolvimentos futuros. Também a Confederação Empresarial da CPLP esteve presente, através de Francisco Mantero.

O III Painel foi dedicado às "Parcerias para o Desenvolvimento", teve como moderador Helder Oliveira e contou com os seguintes oradores: Briosa e Gala, da Comissão Europeia, que referiu os desenvolvimentos das relações entre Europa e África, com realce para a Cimeira de Lisboa, a partir da qual se têm edificado mecanismos de apoio ao desenvolvimento da cooperação em ciência e tecnologia no âmbito da colaboração euro-africana em pesquisa; Manuel Correia, Presidente do IPAD, que chamou a atenção para alguns equívocos vigentes da cooperação, acentuando as diferenças entre a cooperação bilateral e multilateral no contexto da Ajuda Pública ao Desenvolvimento Europeia que, no âmbito dos Objectivos do Milénio, têm pautado uma mudança forte de paradigmas; Gustavo Peña, da REGULATEL, que fez uma apresentação sobre a organização, sua estrutura e desenvolvimentos. Por último Filipe Batista, Secretário da ARCTEL-CPLP em representação da ANACOM, reforçou a importância das TIC na erradicação das desigualdades existentes nos países em desenvolvimento.

Paralelamente ao Fórum, decorreu a primeira Mostra Tecnológica organizada pela Associação de Reguladores. O Centro Cultural Olga Cadaval acolheu a exposição, que contou com a presença de mais de 20 empresas do Sector. Nesta mostra, cujo objectivo se centrou na exposição das melhores oportunidades de negócio e inovações de cada empresa, estiveram presentes fabricantes e operadores do sector das comunicações dos vários países da CPLP. Além de empresas, a exposição contou também com a presença de instituições ligadas à cooperação e desenvolvimento nos países da ARCTEL-CPLP.