III Assembleia Geral da ARCTEL-CPLP


Teve lugar em Sintra, a 13 e 14 de Abril de 2011, a III Assembleia Geral da Associação de Reguladores de Comunicações e Telecomunicações da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (ARCTEL-CPLP), na qual foram discutidos os trabalhos decorridos em 2010 e planeado o ano 2011.

O Presidente da ANACOM, José Amado da Silva, iniciou a Assembleia, seguindo-se o discurso do Presidente da ARCTEL, Ronaldo Sardenberg. Ainda na sessão de abertura, foi atribuída a “Medalha Associação” a Salomão Manhiça, ex-Presidente do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM), pelos trabalhos realizados em prol da Associação.

Como primeiro tema da agenda, procedeu-se à discussão do Relatório de Actividades 2010 e do Relatório e Contas 2010, tendo sido da concordância de todos a respectiva aprovação. Seguiu-se a apresentação das acções a desenvolver no presente ano, destacando-se a realização de um seminário de formação no âmbito da implementação do plano geral de regulação e a concretização da primeira reunião do grupo de trabalho de estatística (GTE).

Foi igualmente dada a cada Membro regulador a oportunidade de apresentar as principais medidas regulamentares ocorridas em 2010 e os principais desafios para 2011, o que permitiu uma discussão aberta e dinâmica entre todos sobre os diversos níveis de desenvolvimento no sector das comunicações em cada país.

A sessão de encerramento da Assembleia contou com a presença do Director do Gabinete de Desenvolvimento de Telecomunicações da UIT, Brahima Sanou.