1.ª reunião do grupo C3B CaP 3 da NATO - Abril 2011

Decorreu em Bruxelas (Bélgica), na sede da NATO, a 6 e 7 de Abril de 2011, a 1.ª reunião do grupo Civil/Military Spectrum Panel (NATO C3B ¹ CaP 3 ²). A reunião foi co-presidida por Rick Barfoot (NATO C3S ³) e Stephen Jones (OFCOM ⁴) e em representação de Portugal participaram o Estado-Maior General das Forças Armadas e a ANACOM.

O grupo CaP 3 tem por finalidade, no âmbito das capacidades de defesa da Aliança Atlântica, disponibilizar recursos espectrais suficientes para:

• Assegurar que as forças militares da NATO têm acesso adequado ao espectro para cumprir a sua missão;
• Harmonizar o uso militar de frequências rádio entre os Aliados da NATO;
• Cooperar com os países do EAPC ⁵ / PfP ⁶ com vista a utilizar de forma idêntica o espectro radioeléctrico.

O recém-criado grupo CaP3 resultou de uma proposta de nova subestrutura para o C3B, com vista a potenciar as seguintes características:

• Organização orientada para a Tarefa;
• Liderança e orientação coerente na NATO e Nações;
• Número limitado de Painéis (Capability Panels) sob o C3B;
• Organização de menor dimensão, com Equipas (Capability Teams) orientadas
  a partir do topo;
• Possibilidade de as Nações interagirem nos diversos níveis;
• Coordenação necessária entre a subestrutura e o NHQC3S ⁷;
• Coordenação necessária entre a subestrutura e outros Órgãos da NATO;
• Restruturação consentânea com as reformas gerais na NATO.

Foi, por conseguinte, extinto o grupo responsável pelo espectro na Aliança Atlântica que anteriormente reportava ao C3B, ou seja o FMSC ⁸, que era o Organismo especializado da NATO para a gestão de espectro participado por entidades civis e militares. Os respectivos subgrupos (PWG ⁹, TWG ¹⁰, MFG ¹¹) foram igualmente desactivados.

Durante a primeira reunião do CaP 3 foram debatidos e acordados: (i) os termos de referência do grupo, (ii) a estrutura das sessões, (iii) o programa de trabalho do grupo, e (iv) as equipas a constituir. Os documentos resultantes serão encaminhados ao C3B para aprovação.

A próxima reunião do grupo CaP 3 ficou agendada para Novembro de 2011.

 
¹ Consultation, Command and Control Board.
² Civ/Mil Spectrum Capability Panel 3.
³ C3 Staff.
⁴ Ofcomhttp://www.ofcom.org.uk
⁵ Euro-Atlantic Partnership Council.
⁶ Partnership for Peace.
⁷ NATO Headquarters Consultation, Command and Control Staff.
⁸ NATO Frequency Management Sub-Committee.
⁹ Policy Working Group.
¹⁰ Technical Working Group.
¹¹ Military Frequency Group.