Reunião do Comité das Comunicações da CE - Bruxelas


Teve lugar em Bruxelas (Bélgica), a 19 de Maio de 2011, uma reunião do Comité das Comunicações (COCOM) da Comissão Europeia. Foi discutido fundamentalmente a proposta de Recomendação da Comissão sobre serviço universal, os novos critérios de elegibilidade para a gama de numeração '116', o questionário de implementação do '112' e o ponto de situação sobre a transposição do novo quadro regulamentar. Foi ainda apresentada pela Comissão a proposta de Decisão sobre a aplicação coordenada de sansões relativas ao serviço móvel por satélite (MSS).