Reunião do Conselho de Reguladores do BEREC - Porto


Teve lugar no Porto, a 26 e 27 de Maio de 2011, uma reunião do Conselho de Reguladores (BoR) do BEREC. Neste encontro, foi apresentada a proposta de relatório de actividades do BEREC de 2010 e o gestor administrativo prestou informações sobre o processo de instalação do Gabinete, nomeadamente sobre processo de recrutamento.

Os Expert Working Groups (EWG) reportaram o estado dos trabalhos, assim, o EWG Remedies apresentou a proposta de monitorização das Posições Comuns da Banda Larga e um ponto de situação sobre a Não Descriminação e o Cost of non Europe; o EWG Roaming apresentou o roaming data collection e o relatório de conformidade; o EWG Framework discutiu a participação do BEREC nos procedimentos do artigo 7.º e a incorporação do Regulamento BEREC no Acordo EEA; o EWG Convergência e Análise Económica, que apresentou um relatório sobre os aspectos da comercialização da banda larga; o EWG Cooperação BEREC-RSPG; o EWG Utilizadores Finais que discutiu a proposta de Recomendação da Comissão sobre serviço universal e a promoção da banda larga; o EWG Benchmarking que apresentou o relatório sobre taxas de terminação móvel (MTR) e apresentou uma proposta de questionário para as taxas de terminação fixa (FTR), por fim discutiu-se também a resposta a enviar ao questionário da Comissão sobre neutralidade de rede e switching.