Teve lugar em Berlim (Alemanha), a 11 e 12 de Maio de 2011, a quarta reunião do Conselho de Administração (CA) do Gabinete Europeu de Comunicações (ECO), presidida por Chris vanDiepenbeek (Holanda), que deu início à reunião apresentando um novo conselheiro proveniente do Montenegro.
O Conselho aceitou discutir a proposta da Turquia - já apresentada informalmente no CA de Outono passado - de diminuir a sua contribuição financeira ao ECO de 10 para 5 unidades contributivas (UC). Após um longo debate sobre a melhor forma de o fazer - emendando ou denunciado a Convenção do ECO, cuja última versão entrou em vigor há menos de dois anos - o Conselho propôs à Turquia considerar a possibilidade de denúncia. Ao denunciar e voltar à aderir à Convenção, a Turquia opta pela via mais célere e pragmática, evitando voltar a emendar o documento constitutivo do ECO num curto espaço de tempo, bem como submeter aos parlamentos nacionais uma nova revisão por motivos 'menores'. A Turquia deverá apresentar novos desenvolvimentos na matéria em Novembro. Caso aquele Estado opte por manter o seu pedido nos termos iniciais, ou seja, caso insista na emenda, o ECO deverá apresentar ao Conselho uma proposta de texto de emenda da Convenção.
Procedeu-se também ao debate preliminar do orçamento para 2012, tendo sido decidido não aumentar a UC, à semelhança do que ocorre desde 2003 e na senda do objectivo de esgotar progressivamente o valor considerado excedentário do Fundo de Reserva ('Net Capital') do Gabinete. Foi também analisado o Plano Financeiro do ECO para 2012-2014. Ambos os documentos serão formalmente aprovados na próxima sessão do Conselho.
O Conselho aprovou ainda o Relatório Financeiro 2010, bem como o correspondente Relatório dos Auditores 2010. Relativamente às contas do ano passado, incluindo a análise comparativa do orçamento aprovado para 2010 e respectiva execução, há a realçar um aumento de cerca de 94 mil euros no valor previsto para salários, diferença que o Director do Gabinete (Mark Thomas, Reino Unido) justificou com a não inclusão do salário do novo perito que iniciou funções em Julho e com a contratação em Outubro de um novo administrativo para apoio ao desenvolvimento do novo website, devido a baixa prolongada de um elemento administrativo do staff.
Foi ainda debatido o Programa de Trabalho do ECO para 2012, o qual será de igual modo aprovado na próxima sessão do Conselho. O projecto de Programa de Trabalho prevê a manutenção do staff (7 peritos, incluindo o Director, e 6 administrativos), aumenta o apoio a dispensar ao WG FM, WG SE e CPG, ao mesmo tempo que mantém igual o apoio do Gabinete ao WG NaN e PT1.
O Director fez também uma apresentação do novo website ECO-CEPT-ECC-CERP-Com-ITU, que acaba de ser parcialmente lançado. O acesso aos documentos das reuniões será feito através do antigo sítio internet do ERO até ao dia 1 de Julho de 2011, altura em que este passará a arquivo. O mesmo se aplica ao registo para reuniões. Cada utilizador deverá criar um perfil pessoal para acesso à sua área de trabalho. O Director prestou contas quanto à derrapagem orçamental do projecto, assegurando que a mesma foi da ordem dos 18 por cento.
O Conselho analisou igualmente a resposta do Gabinete à proposta, feita por Portugal, de introdução de uma "Agenda verde" na gestão do ECO. Foram analisados aspectos como os consumos médios do Gabinete em papel, plástico, energia, aquecimento, viagens, catering, bem como soluções de melhoria em cada um destes domínios. Portugal agradeceu o paper do ECO, em geral bem recebido pelos conselheiros, e formulou comentários adicionais. A Suécia propôs que o documento fosse enviado, a título de 'boas práticas', aos 3 comités da CEPT.
Foi aprovado o Relatório Anual 2010 do ECO, documento que recebeu comentários de Portugal.
O Director propôs a extensão do contrato do Director adjunto, Marc Le Devendec (França), por 6 meses, com efeitos a partir do final de Dezembro de 2011, proposta a que o Conselho deu o seu aval. O Director deverá apresentar ao Conselho de Outono uma recomendação com vista à contratação de um novo perito, bem como à substituição do Director adjunto do Gabinete.
A próxima reunião do ECO deverá ter lugar a 22 e 23 de Novembro de 2011. De referir que será o último Conselho liderado pelo actual Presidente, que se irá reformar em Fevereiro de 2012 e, por motivos pessoais, não irá prosseguir. Portugal foi informalmente informado de que o actual Vice-Presidente do Conselho (Geir Sundal, Noruega) deveria apresentar a sua candidatura à Presidência. Para Vice-Presidentes, estarão a ser consideradas as possibilidades da Suíça ou da Dinamarca.
