Teve lugar em Genebra (Suíça), a 23 de Maio de 2011, uma reunião do grupo de trabalho ad hoc do Conselho da UIT sobre o modelo de acordo de país anfitrião para os eventos Telecom. Este grupo foi criado pela última Conferência de Plenipotenciários (Guadalajara, 2010), com o objectivo de finalizar um documento modelo que sirva de base para o acordo entre a UIT e os países organizadores dos eventos Telecom.
Embora o trabalho deste grupo decorra essencialmente por correspondência, foi notada a importância de organizar uma reunião presencial onde as partes interessadas pudessem partilhar as suas propostas para este documento.
Durante os debates, alguns membros transmitiram as suas preocupações relativamente a algumas obrigações impostas aos Estados Membros, nomeadamente:
- O limitado período para a concessão de vistos;
- A disponibilização de condições privilegiadas para os participantes de alto nível;
- A proibição de realização de eventos do sector das telecomunicações de 6 meses antes a 6 meses depois do evento Telecom;
- A obrigatoriedade em cumprir com as disposições da Convenção de Viena de 1947 relacionadas com privilégios e imunidades (sendo que alguns Estados Membros da UIT não são parte desta Convenção).
O perito legal da UIT lembrou que este documento é apenas um modelo e, quando for negociado com o país anfitrião, poderá ser ajustado tendo em consideração as especificidades nacionais. O documento será enviado para a sessão de 2011 do Conselho da UIT onde deverá ser adoptado.
