Sob a presidência do regulador alemão (BNetzA), teve lugar em Bruxelas (Bélgica), a 5 de Maio de 2011, uma reunião da equipa de projecto (PT) conjunta do Grupo para a Política do Espectro de Radiofrequências (RSPG) e do Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Electrónicas (BEREC), a PT BEREC-RSPG.
Esta reunião dedicou-se a delinear a estrutura do relatório sobre o valor económico e social do espectro, designadamente a abrangência adequada para este relatório tendo em conta que o trabalho deverá estar concluído em Novembro próximo. O grupo também se debruçou sobre o questionário a dirigir aos vários reguladores e que, na prática, será a base para a análise e conclusões do estudo. A calendarização do trabalho, de modo a assegurar que o mesmo estará concluído dentro do prazo previsto, foi também assunto desta reunião. Assim, decidiu-se que o questionário será lançado no final de Maio para resposta até ao início de Julho de 2011. Em seguida, trabalhar-se-á por correio electrónico até Setembro de 2011, altura em que haverá uma segunda e última reunião física para discussão deste relatório.
A título informativo, o presidente do grupo que havia liderado a elaboração do anterior relatório sobre "Infraestructure and spectrum sharing in mobile/wireless networks", referiu que se previa que este viesse a ser aprovado nas próximas reuniões do BEREC e do RSPG agendadas, respectivamente, para o final de Maio e para o início de Junho. Note-se que neste relatório é feito um ponto de situação sobre os tipos de acordos de partilha existentes na Europa, a regulação aplicável, as soluções técnicas disponíveis e as implicações financeiras de cada tipo de partilha. O relatório analisa também os desafios que o tema acarreta ao nível da concorrência e enumera alguns dos critérios a considerar na análise da possível distorção ou restrição da concorrência devido a acordos de partilha.
