Teve lugar em Genebra (Suíça), de 27 a 29 de Junho de 2011, a 1.ª reunião do grupo de trabalho do Conselho da UIT sobre estabilização da Constituição da União, que foi criado durante a última Conferência de Plenipotenciários (Guadalajara, México, de 4 a 22 de Outubro de 2010). Esta decisão decorre da necessidade de estabilizar a Constituição da UIT por forma a evitar a necessidade de alterações regulares e consequentes ratificações.
Assim, a este grupo, presidido por Salma Jalife (México), compete consolidar no texto da Constituição todas as disposições consideradas fundamentais e que não deverão, portanto, sofrer modificações com regularidade. As restantes disposições deverão ser incluídas num outro documento (possivelmente na Convenção) que, não sendo de natureza fundamental, poderá ser alterado com maior frequência, se necessário.
O grupo de trabalho apresentará relatórios às sessões anuais do Conselho da UIT para apresentação de contributos à próxima Conferência de Plenipotenciários em 2014. Em paralelo, a UIT deverá desenvolver um estudo sobre os mecanismos existentes nas Nações Unidas nesta matéria para posterior consideração pelo Conselho da União.
Esta primeira reunião dedicou-se, essencialmente, à organização do trabalho do grupo, nomeadamente à definição de um plano de trabalho assente em cinco etapas em que o grupo deverá desenvolver a sua actividade.
O principal ponto de debate desta reunião centrou-se no documento apresentado pela presidente onde, numa tabela, foram listadas as disposições da Constituição com uma sugestão quanto à sua manutenção ou não neste instrumento, em função do seu grau de estabilidade. Acordou-se que as considerações quanto à estabilidade das disposições e respectiva manutenção na Constituição deveriam ser feitas pelo grupo. Este documento será alterado tendo em consideração esta decisão e os Estados Membros são convidados a enviar contributos para o preenchimento desta tabela através do e-mail reflector criado para o efeito.
Este assunto conduziu ao debate sobre o conceito de "estável"/"estabilização", tendo sido aceites as orientações apresentadas no documento das Filipinas, onde se sublinham três características essenciais para que uma disposição seja considerada estável: ser fundamental, permanente e necessária. Foi também notado que o conceito de estabilidade da Constituição deverá sempre ser combinado com o de flexibilidade.
A próxima reunião deste grupo terá lugar de 5 a 7 de Outubro de 2011, em Genebra.
