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Consulta sobre o novo projecto de Regulamento do Leilão para a atribuição de direitos de utilização de frequências nas faixas dos 450, 800, 900, 1800 MHz e 2,1 e 2,6 GHz

Publicado em 14.07.2011 / Atualizado em 03.11.2011

Decisão Final:

Regulamento do leilão para a atribuição de direitos de utilização de frequências nas faixas dos 450 MHz, 800 MHz, 900 MHz, 1800 MHz, 2,1 GHz e 2,6 GHz
(PDF 192 KB)

https://www.anacom.pt/streaming/RegulamentoLeilaoMultifaixa.pdf?contentId=1101142&field=ATTACHED_FILE

Relatório:

Relatório - Projecto de Regulamento para a atribuição de direitos de utilização de frequências nas faixas dos 450 MHz, 800 MHz, 900 MHz, 1800 MHz, 2,1 GHz e 2,6 GHz (rectificado em 3.11.2011)

https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=343181

Anexo I - Plataforma electrónica

https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=343588

Anexo II
(PDF 328 KB)

https://www.anacom.pt/streaming/AnexoII_Relatorio_CP_Regulamento_Leilao_Multifaixa_2011.pdf?contentId=1101163&field=ATTACHED_FILE

Comentários/contributos:

Comentários dos interessados

Documento(s) de consulta:

Nota justificativa do projecto de regulamento do leilão para a atribuição de Direitos de Utilização de Frequências nas faixas dos 450 MHz, 800 MHz, 900 MHz, 1800 MHz, 2,1 GHz, 2,6 GHz

Projecto de regulamento do leilão para a atribuição de direitos de utilização de frequências nas faixas dos 450 MHz, 800 MHz, 900 MHz, 1800 MHz, 2,1 GHz e 2,6 GHz

Decisões:

Rectificação do relatório do procedimento regulamentar do projecto de Regulamento do Leilão para a atribuição de direitos de utilização de frequências nas faixas dos 450 MHz, 800 MHz, 900 MHz, 1800 MHz, 2,1 GHz e 2,6 GHz https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1102690

03.11.2011

Regulamento n.º 560-A/2011, de 19 de Outubro (Leilão Multifaixa) - prorrogação do prazo para entrega de candidaturas https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1102681

03.11.2011 - Atualizado em 15.11.2011

Regulamento do Leilão para atribuição de direitos de utilização de frequências nas faixas dos 450 MHz, 800 MHz, 900 MHz, 1800 MHz, 2,1 GHz e 2,6 GHz https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1101155

17.10.2011 - Atualizado em 15.11.2011

Regulamento do leilão para atribuição de direitos de utilização de frequências nas faixas dos 450, 800, 900 e 1800 MHz e 2,1 e 2,6 GHz - encerramento da consulta https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1091892

13.07.2011 - Atualizado em 15.07.2011

Notícias/Notas de imprensa:

Leilão Multifaixa - rectificado relatório do procedimento regulamentar https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1102692

03.11.2011

Leilão Multifaixa - prorrogado prazo para entrega de candidaturas https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1102680

03.11.2011 - Atualizado em 07.11.2011

Leilão multifaixa - esclarecimentos de ordem geral https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1102606

02.11.2011

ANACOM aprova o Regulamento do Leilão Multifaixa https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1101154

19.10.2011

Aprovado o novo projecto de Regulamento do leilão multifaixa https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1091898

14.07.2011 - Atualizado em 15.07.2011