A ANACOM passa, a partir de hoje, a divulgar uma listagem de links (não exaustiva) de acesso a condições de oferta praticadas pelas empresas prestadoras de serviços de comunicações electrónicas no segmento residencial.
Numa primeira fase, esta listagem respeita apenas aos serviços/ofertas abrangidos no comparador de tarifários COM.escolha (telefone móvel, telefone fixo, Internet, televisão e combinações de pelo menos dois destes serviços). Com efeito, o COM.escolha divulga informação sobre várias das principais características dos tarifários/ofertas destes serviços - por exemplo, preços das comunicações, tecnologia, fidelização, velocidades máximas, limites de utilização, carregamentos obrigatórios, número de canais, etc. No entanto, o consumidor é aconselhado a obter, mediante consulta aos sites dos prestadores e nos respectivos pontos de venda, informação completa sobre as condições de oferta associadas aos mesmos tarifários.
A listagem de links agora centralizada no sítio da ANACOM permite facilitar o acesso dos utilizadores a um conjunto adicional de elementos também relevantes para fundamentação das suas escolhas - por exemplo, eventuais períodos contratuais mínimos associados ao bloqueamento dos equipamentos, níveis mínimos de qualidade de serviço a contratar com o cliente e cuja violação determinará que lhe seja paga uma indemnização ou reembolso, indemnizações e reembolsos a pagar ao cliente em caso de incumprimento de cada um dos níveis de qualidade fixados contratualmente, serviços e preços de manutenção oferecidos, preços de portabilidade.
Consulte:
- Condições de oferta https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=342921
