5.ª Reunião do grupo de trabalho Conferência Mundial de Telecomunicações Internacionais - Genebra


Realizou-se em Genebra (Suíça), entre 27 a 30 de Setembro de 2011, a 5.ª reunião do grupo de trabalho do Conselho da UIT para preparação da Conferência Mundial de Telecomunicações Internacionais (CWG WCIT-12).

Nesta reunião do CWG, Manuel da Costa Cabral, de Portugal, foi nomeado para a vice-presidência do grupo em representação da Europa e Sherif Guinena, do Egipto, foi nomeado vice-presidente do Grupo em representação de África.

Foram apresentados os 19 contributos submetidos a esta reunião do Grupo. Um dos contributos foi remetido por Portugal, com as posições consensualizadas no seio da CEPT. Este contributo visou essencialmente a divulgação da posição da CEPT sobre o conjunto de propostas feitas por terceiros para a revisão dos articulados do Regulamento das Telecomunicações Internacionais (ITR).

Outros contributos visaram a introdução de novos temas no Tratado, como sejam: uso indevido de recursos de numeração, apresentação da calling line identification, fraude, recursos de numeração para serviços de telecomunicações globais, cibersegurança.

Deste modo, a reunião do CWG serviu para que as diferentes propostas fossem apresentadas, e para que se procurasse uma primeira conciliação das diferentes posições em apreço. Esta primeira tentativa não teve resultados positivos. As posições mantiveram-se bastante rígidas, não havendo disponibilidade para a criação de consensos.

No essencial, as divergências centram-se no grau de regulação que se quer estabelecer para as telecomunicações internacionais. Enquanto um conjunto de países acredita que as telecomunicações internacionais devem ser regidas por uma amplo conjunto de regras regulatórias, outro conjunto de países acredita que os ITR deverão servir para estabelecer alguns princípios gerais que regerão tais telecomunicações internacionais.

A próxima reunião lugar terá lugar em Genebra, entre 27 e 29 de Fevereiro de 2012.