Reunião do Comité para a Política da UIT (Com-ITU) - Lisboa


Teve lugar em Lisboa, de 6 a 8 de Setembro de 2011, uma reunião do Comité da CEPT encarregue da coordenação europeia com vista à participação nas actividades da UIT (Com-ITU).

Nesta reunião, Portugal, no âmbito da coordenação europeia do processo de revisão do Regulamento das Telecomunicações Internacionais (ITR), conduziu os trabalhos de um grupo de redacção. Este grupo tinha por objectivo a preparação do contributo da CEPT para a próxima reunião do Grupo de Trabalho do Conselho da UIT, que se realizaria entre 27 e 30 de Setembro de 2011, em Genebra.

Neste contexto, o grupo concluiu o documento, sendo no entanto de realçar que, no âmbito da CEPT, existem algumas diferenças de pontos de vista sobre o que se pretende para a nova versão dos ITRs. Por outro lado, foi ainda notório que os membros da CEPT ainda têm dúvidas sobre a forma como deverão reagir às diferentes propostas das diversas regiões que têm vindo a ser submetidas à UIT.

Portugal apresentou ainda a disponibilidade de apresentação de uma candidatura ao ”Group on Human Capacity Building Initiatives”. Este Grupo, que se encontra a ser implementado ao abrigo de uma Resolução da WTDC-10, com o objectivo de contribuir para a implementação bem sucedida das actividades da UIT de ”capacity building”, será composto por dois peritos de cada uma das seis regiões.

Nesta reunião, procedeu-se ainda à preparação para a sessão do Conselho de 2011. Neste âmbito, as questões financeiras tiveram, como é hábito, particular relevância. Outro dos assuntos discutidos foi a apresentação de candidatos da CEPT para o Independent Management Advisory Committee (IMAC) da UIT, tendo sido comunicado que foram submetidas as candidaturas de um cidadão de nacionalidade alemã e de um cidadão suíço.

Destaque igualmente para a preparação da Assembleia Mundial de Normalização das Telecomunicações (WTSA-12). Neste ponto da ordem de trabalhos assumiu particular relevância a discussão sobre a reorganização do Sector da Normalização da UIT, nomeadamente a organização das Comissões de Estudo e a liderança das mesmas.

A próxima reunião do Com-ITU ficou agendada para Copenhaga, de 29 de Novembro a 1 de Dezembro de 2011.