Reunião da PT BEREC-RSPG - Bruxelas


Teve lugar em Bruxelas (Bélgica), a 7 de Setembro de 2011, uma reunião da equipa de projecto (PT) conjunta do Grupo para a Política do Espectro de Radiofrequências (RSPG) e do Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Electrónicas (BEREC), a PT BEREC-RSPG, sob a presidência de Thomas Heutmann (BNetzA). Nesta reunião, continuou-se o trabalho sobre o relatório subordinado ao tema "Determing the economic and social value of spectrum", a concluir até ao início de Novembro de 2011.

Uma vez recebidas as respostas ao questionário lançado após a última reunião deste grupo, com base na informação recolhida discutiu-se na generalidade as respostas a cada secção do questionário (as quais darão origem a subcapítulos) e identificaram-se os drafters para cada uma dessas secções.

Também os capítulos iniciais, de índole mais generalista, foram discutidos e atualizados nesta reunião, e.g. âmbito deste relatório, aspetos gerais sobre os conceitos de valor económico e de valor social, bem como sobre a dimensão internacional do processo de atribuição de frequências coordenado ao nível da UIT-R.

Tendo em conta que o trabalho deverá ser finalizado no início de Novembro, antecipa-se um período de trabalho mais intenso por parte deste grupo durante o mês de Outubro, razão pela qual foram agendadas duas reuniões para esse mês, respetivamente a 7 e a 27 de Outubro.