A Comissão Europeia (CE) lançou uma consulta pública, a decorrer até 18 de Janeiro de 2012, sobre a introdução de medidas técnicas de harmonização a nível da União Europeia (UE) na faixa de frequência dos 2 GHz (1900-1980 MHz, 2010-2025 MHz e 2110-2170 MHz).
Na UE o uso desta faixa está actualmente restrito ao sistema UMTS, sendo que uma parte substancial desta banda permanece sem utilização, embora os direitos de utilização tenham sido concedidos, em alguns Estados-Membros, por muitos anos. A Comissão considera que é necessário tomar medidas para disponibilizar a faixa dos 2 GHz a uma maior gama de serviços e, assim, maximizar o benefício económico e social.
O questionário submetido a consulta tem por base um estudo efectuado pela CE e um relatório da Conferência Europeia das Administrações de Correios e Telecomunicações (CEPT). Os contributos recolhidos serão avaliados no processo de preparação da decisão da Comissão em 2012, que será também apoiada num estudo de impacto.
Mais informação:
- Introduction of Harmonised technical conditions for the terrestrial 2 GHz band http://ec.europa.eu/information_society/tl/activities/consultations/index_en.htm#open_consultations
- Public consultation - Call to stakeholders for their views on the introduction of harmonised technical conditions in the terrestrial 2 GHz band http://ec.europa.eu/information_society/policy/ecomm/radio_spectrum/_document_storage/consultations/2011_2ghz/2ghz_public%20consultation.pdf
