Teve lugar em Pozallo (Itália), de 16 a 18 de Novembro de 2011, a 18.ª reunião da equipa de projeto (PT) 44, sobre Comunicações por Satélite, do grupo de trabalho de Gestão de Frequências (WG FM), sob a presidência de Benoist Deschamps (França), tendo contado com a presença de 27 participantes, englobando um total de 9 Administrações, bem como representantes do Gabinete Europeu de Comunicações (ECO), da Agência Espacial Europeia (ESA), da Astrium, da Thales Alenia Space, do Comité sobre Frequências de Radioastronomia (CRAF), da Inmarsat, da Iridium, da Avanti e da ViaSat.
Foram abordados diversos assuntos, destacando-se os seguintes pontos da agenda:
- "Pseudolites" do GNSS exteriores;
- Análise da utilização da Faixa Ka:
- Análise da utilização da faixa de frequências 17,3-17,7 GHz;
- Análise da utilização da faixa de frequências 28,8365-28,9485 GHz;
- Estações terrenas instaladas a bordo de plataformas móveis - ESOMPs;
- Análise da utilização da faixa de frequências 28,8365-28,9485 GHz.
- Análise da utilização da faixa de frequências 17,3-17,7 GHz;
- Revisão de Decisões e Recomendações ERC/ECC;
- Análise da notificação ao abrigo da Decisão ECC/DEC/(05)10.
A PT analisou e discutiu os contributos recebidos no âmbito dos referidos pontos de agenda, tendo os vários documentos de trabalho sido actualizados com base nos resultados das discussões. De realçar os avanços conseguidos no projeto de Relatório ECC sobre ESOMPs e, em particular, o facto de se ter acordado que estas estações serão consideradas terminais operando no âmbito do FSS.
Destaca-se por outro lado a discussão em volta da revisão da Decisão ECC/DEC/(09)02 sobre a harmonização das faixas de frequências 1610 1626,5 MHz e 2483,5-2500 MHz para sistemas do serviço móvel por satélite que, embora não tendo sido conclusiva, limitou, por um lado, as opções possíveis de revisão e, por outro, levou à criação de um Fórum ECO que permitirá desenvolver esta revisão até à próxima reunião do FM44.
Por último, importa referir que, relativamente à notificação ao abrigo da ECC/DEC/(05)10, ficou decidido que o ECO não deverá aceitar os filings de estações que não cumpram o critério do diâmetro de antena (inferior a 60 centímetros).
A próxima reunião deste grupo será realizada, a 12 de Janeiro, através da Internet (Web Meeting), e será dedicada exclusivamente ao projeto de Relatório ECC sobre ESOMPs. A próxima reunião “física” terá lugar em Londres, de 14 a 16 de Março de 2012.
