Plenária - Barcelona


Decorreu em Barcelona (Espanha), a 23 e 24 de Novembro de 2011, a XIV Plenária do Fórum Latino-americano de Autoridades Reguladoras das Telecomunicações (Regulatel). Esta reunião foi precedida de um seminário internacional sobre actividades, financiamento e sustentabilidade de redes de reguladores, que contou com intervenções de representantes do mundo académico (Universidade de Berlim e Barcelona e ESADE Barcelona Business School) e do Banco Mundial. Este seminário permitiu comparações, em especial, entre as actuais redes de reguladores latino-americanos e europeias, evidenciando semelhanças e assinalando os diferentes níveis de integração existentes.

Na Plenária, realizou-se a apresentação dos resultados dos trabalhos dos grupos de trabalho de políticas regulatórias, banda larga e indicadores sectoriais (Sirtel). Foram também eleitos os órgãos de direcção da Regulatel, cabendo a presidência, em 2012, à Colômbia, seguida, em 2013, da Costa Rica. O Comité de Gestão será constituído pela presidência cessante (República Dominicana), pela Colômbia e Costa Rica, bem como pelo México, Cuba e Honduras. Os trabalhos desenvolveram-se no quadro de mesas redondas sobre a sustentabilidade da Regulatel, contando com a apresentação por parte do Secretário-Geral da Regulatel de uma proposta de reforma dos estatutos deste Fórum. Teve ainda lugar a apresentação do plano de acção para 2012 e a marcação das próximas reuniões (reunião extraordinária para análise da alteração dos estatutos a ter lugar previsivelmente em Junho de 2012 e Plenária em Novembro de 2012). Por fim, realizou-se também um painel de apresentação e debate sobre o ICANN, com particular interesse para a apresentação sobre a atribuição de novos generic top level domains (GTLD), em 2012.