Decorreu em Genebra (Suíça), de 23 de janeiro a 17 de fevereiro de 2012, a Conferência Mundial das Radiocomunicações de 2012 (WRC-12) da União Internacional das Telecomunicações (UIT), enquadrada no Sector das Radiocomunicações (UIT-R), na qual estiveram presentes cerca de 3000 participantes, representando 165 dos Estados Membros da UIT, aproximadamente 100 observadores dos cerca de 700 membros do sector (privados) e várias organizações internacionais.
Estas conferências mundiais analisam e reveem o Regulamento das Radiocomunicações da UIT, o qual rege a utilização do espectro radioelétrico e das órbitas dos satélites. “O objetivo é assegurar que serviços de radiocomunicações fiáveis estejam disponíveis em todos os lugares e a qualquer momento, permitindo que as pessoas vivam e viajem com segurança, enquanto desfrutam de radiocomunicações de alto desempenho”, referiu Hamadoun Touré, Secretário-Geral da UIT, no seu discurso de abertura.
Tarek Al Awadhi, dos Emirados Árabes Unidos, foi nomeado presidente da Conferência, juntamente com seis vice-presidentes: Decker Anstrom (Estados Unidos da América), Eric Fournier (França), Albert Nalbandian (Arménia), Mahiddine Ouhadj (Argélia), Habeeb Al-Shankiti (Arábia Saudita) e Alan Jamieson (Nova Zelândia).
Foram constituídos sete comités de trabalho: 1) Steering, composto pelos Presidentes e Vice-Presidentes da Conferência (sessões Plenárias) e restantes seis Comités; 2) Credenciais, confere a legitimidade às delegações nacionais à WRC-12; 3) Orçamento, controla o orçamento da WRC-12; 4) Radiolocalização, aeronáutico, marítimo e amador, 5) Científicos, satélite, fixo, móvel e radiodifusão; 6) Aspetos gerais, atualizações regulamentares e programa de trabalhos futuros; 7) Editorial, revê questões editoriais da Conferência, que decorre simultaneamente em seis línguas: francês, inglês, espanhol, chinês, russo e árabe, sendo a documentação da Conferência, consequentemente, traduzida e disponibilizada nas seis línguas de trabalho. A delegação de Portugal acompanhou os três comités técnicos, 4, 5, e 6, dando especial ênfase aos assuntos que, durante a preparação nacional da WRC-12, foram considerados prioritários (Preparação da WRC-12 - Preparação nacionalhttps://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=337432).
Fizeram parte da agenda da WRC-12 mais de 25 pontos (Resolução 1291 do Conselho da UIT), abrangendo praticamente todos os serviços e aplicações de radiocomunicações terrestres e de satélite. Foram particularmente difíceis as discussões relativas aos temas sobre a convergência dos serviços terrestres, veículos aéreos não tripulados / aplicações aeronáuticas / radiolocalização, acesso ao espectro pelo serviço móvel aeronáutico por satélite (R) em faixas genéricas do serviço móvel por satélite, revisão do apêndice 17 relativo ao serviço móvel marítimo, resultados dos estudos de partilha nos 790-862 MHz e elaboração da agenda da WRC-15. Nalguns destes temas só se conseguiu encontrar uma solução de compromisso nas últimas sessões de trabalho da WRC-12.
A WRC-12 concluiu as suas deliberações a 17 de fevereiro de 2012, após quatro semanas de trabalhos intensivos na procura de soluções harmonizadas para facilitar o desenvolvimento futuro das comunicações sem fios em todo o mundo, com a assinatura dos Atos Finais da WRC-12 pelos representantes de 153 dos 193 Estados Membros da UIT.
