O processo de switch off da televisão analógica terminou no passado dia 26 com o desligamento dos emissores e retransmissores que ainda estavam a emitir em sinal analógico. A partir das 12h 30m desse dia, Portugal passou a ter apenas emissões digitais.
No total, após as três fases de desligamento, registaram-se 4.065 telefonemas para a linha de apoio da TDT por parte de pessoas que ficaram sem TV por não se terem preparado atempadamente. Daquele número, 1.600 chamadas registaram-se na primeira fase, que terminou a 23 de fevereiro, e 201 na segunda fase, quando se deu o desligamento do sinal analógico de televisão nos Açores e na Madeira. Após o desligamento ocorrido em 26 de abril registaram-se 2.264 chamadas telefónicas.
Embora os 4.065 telefonemas registados sejam pouco expressivos, já que correspondem a apenas 0,3% dos 1,3 milhões de famílias que necessitavam de se adaptar à televisão digital, não podemos deixar de nos mantermos atentos, em especial aos grupos de população que por diversas razões sentem dificuldades em se adaptar.
De facto, apesar do processo de switch off estar concluído, o processo de migração para a TDT ainda continuará nas próximas semanas ou meses, visto que nem todas as pessoas fizeram ainda a adaptação para a televisão digital. Os emigrantes que virão a Portugal no Verão farão a migração apenas nessa altura, o mesmo acontecendo a muitas pessoas que têm segunda habitação, havendo ainda seguramente casos em que as pessoas vão fazendo faseadamente a adaptação dos segundos e terceiros televisores.
Por isso, os agentes que têm relações de proximidade com a população deverão continuar a apoiar as pessoas, ajudando-as a fazer a migração. Designadamente divulgando informação sobre o que as pessoas têm que fazer para se adaptarem e sobre os apoios para populações carenciadas ou idosas. Poderão inclusivamente ajudar as pessoas a preencher os formulários para requerem os subsídios e/ou a comparticipação.
Felizmente têm existido múltiplos casos por todo o País de Instituições Particulares de Solidariedade Social que, em articulação com a Segurança Social, têm apoiado as populações neste processo, assim como Câmaras Municipais e Juntas de Freguesia.
A ANACOM decidiu alargar o prazo de vigência do programa de subsidiação e de comparticipação até 31 de agosto, de modo a que aqueles que apenas tardiamente consigam fazer a migração não fiquem lesados e possam ainda beneficiar desses apoios, mesmo migrando depois de estar concluído o switch off.
Existe um subsídio equivalente a 50% do preço do equipamento descodificador, terrestre ou satélite, com o limite de 22 euros a que têm direito os beneficiários do Rendimento social de Inserção, reformados e pensionistas com rendimento até 500 euros mensais e os portadores de um grau de deficiência igual ou superior a 60%.
A ANACOM criou ainda um subsídio à instalação de antenas, incluindo parabólicas, no valor de 61 euros, destinado a pessoas com 65 ou mais anos de idade que vivam em situação de isolamento social e que estejam como tal referenciadas pela segurança social, um dos grupos populacionais que mais preocupa, e relativamente ao qual o apoio dos agentes de proximidade é ainda mais importante.
Informação relacionada no sítio da ANACOM:
- Dossier TDT https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=344199
