Decorreu em Bratislava (Eslováquia), a 5 e 6 de maio de 2012, uma reunião da Rede de Contactos do BEREC e do IRG. Os principais assuntos abordados foram os seguintes:
- resultados dos trabalhos sobre a neutralidade da rede desenvolvidos em diferentes grupos, em particular a investigação sobre gestão de tráfego e as orientações sobre qualidade de serviço (QoS);
- conclusões sobre os casos mais recentes da fase II do artigo 7º;
- apresentação sobre o processo de avaliação do BEREC e do Office;
- resultados da consulta pública sobre o relatório relativo aos serviços de valor acrescentado;
- apresentação do “BEREC Report on competitive effects of NGA co-investments” e dos resultados da respetiva consulta pública;
- ponto de situação dos trabalhos do grupo de trabalho de peritos (EWG - Experts Working Group) sobre Roaming, incluindo informação de estar a decorrer o procedimento eletrónico de aprovação do 9º benchmark do roaming, devendo ser lançadas, em junho, consultas públicas sobre as guidelines;
- relatório anual das atividades do BEREC de 2011 e o relatório sobre os desenvolvimentos do sector;
- apresentação pela ANACOM, no âmbito das atividades do grupo de trabalho de peritos (EWG - Experts Working Group) sobre Convergence and Economic Analysis, do relatório relativo à substituição fixo-móvel.
A Comissão Europeia deu informação sobre a reorganização da Direcção Geral da Sociedade de Informação (DGInfso) que, a partir de 1 de julho, passará a designar-se DG Connect, e o Presidente informou ter solicitado aos membros o envio de comentários, por escrito, sobre as competências das autoridades reguladoras nacionais (ARN), no contexto de algumas mudanças recentes (CMT e OPTA) e de medidas que têm sido tomadas em virtude da crise financeira.
