Realizou-se em Bruxelas, no Quartel-general da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO), a 2 e 3 de Março, a 30ª reunião do NATO PWG (North Athlantic Treaty Organization Policy Working Group), sob a presidência de Eberhard Trautmann, representante da Alemanha.
O PWG iniciou o debate com vista à elaboração de um documento sobre a política da Aliança para acesso, utilização e gestão do espectro de radiofrequências para aplicações militares. Uma vez aprovado, este documento passará a constituir um suporte de alto nível aos requisitos de espectro para utilizações militares identificados no acordo de partilha de frequências da NATO (NJFA).
No que respeita aos trabalhos de preparação da Conferência Mundial de Radiocomunicações (WRC07), o PWG continua apreensivo com as discussões do item 1.13, por entender que a atribuição suplementar de largas quantidades de espectro 'militar' para utilizações civis pode vir a dificultar a identificação de blocos de frequências em high frequency (HF) adequados para uma utilização diária, em conformidade com o princípio da melhor frequência para a hora de transmissão pretendida, no interior das faixas de espectro 'militar' remanescente.
A próxima reunião do NATO PWG terá lugar na sede da NATO nas manhãs dos dias 5 e 6 de Julho de 2005.
Durante parte do dia 3 e no dia 4 de Março de 2005, realizou-se a 20ª reunião do NATO FMSC (North Athlantic Treaty Organization Frequency Management Sub-Committee), sob a presidência de Joachim Strick, da Alemanha, presidente do Spectrum Management Branch (SMB), co-presidente militar do FMSC e de J. Losik, da Polónia, co-presidente civil do FMSC.
A França informou o FMSC que deu o seu acordo às estações terrenas do sistema militar SATCOM, a instalar em território belga.
A convite do FMSC a empresa alemã Telefunken fez uma apresentação sobre Sofware Defined Radios (SDR). Trata-se de uma tecnologia que permite, mediante recurso a software sofisticado, que um equipamento especialmente concebido com formato único e universal, se comporte como um emissor/ receptor para transmissão de voz, dados e vídeo, em diferentes faixas de frequências (dos 2 MHz aos 2 GHz), podendo ainda comportar-se com um 'emulador' de diversas aplicações de radiocomunicações existentes (ligações ponto-a-ponto, HAVEQUICK, SATURN, JTIDS/ MIDS) e enquadramento em diversos serviços de radiocomunicações (fixo, móvel terrestre, móvel aeronáutico, móvel por satélite).
O modo de operação deste equipamento pode ser modificado em tempo real 'over-the-air re-administration' isto é, existe a capacidade de proceder a uma administração centralizada das capacidades utilizadas em cada unidade, em tempo real, através de comunicações enviadas a partir de uma unidade de comando central. Este sistema configura uma versão mais abrangente do projecto americano JTRS US (Joint Tactical Radio System, United States). De salientar que, por razões de índole técnica, os equipamentos portáteis não poderão operar de 2 MHz a 2 GHz e estarão limitados na oferta dos serviços prestados, em particular devido à capacidade reduzida de correr a linguagem em que foi desenvolvido o sistema.
A França mostrou-se apreensiva com o facto da decisão (04)08 do Comité de Comunicações Electrónicas (ECC), entretanto adoptada no seio da Conferência Europeia das Administrações de Correios e Telecomunicações (CEPT), possuir algumas lacunas no que respeita à utilização de DFS (digital frequency selection) como forma de proteger sistemas radar e poder muito provavelmente vir a constituir a base de uma decisão europeia sobre esta matéria, com carácter obrigatório. No entender daquela administração esta decisão poderá pôr em causa a coexistência entre WAS (wireless access system) e radares militares que operam na faixa dos 5 GHz. A França informou o FMSC que vai apresentar contribuições sobre esta questão ao Sector das Radiocomunicações da União Internacional das Telecomunicações (UIT-R).
A próxima reunião do NATO FMSC terá lugar na sede da NATO, no período da tarde, de 6 e 7 de Julho de 2005.
