NATO PWG & NATO FMSC - Bruxelas


Realizou-se em Bruxelas (Bélgica), no quartel-general da OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte), nos dias 13 e 14 de Fevereiro de 2006, a 32.ª reunião do grupo de trabalho de Políticas (NATO PWG), sob a presidência da Alemanha. Nos dias 14 e 15 Fevereiro, realizou-se a 22.ª reunião do Sub-Comité de Gestão de Frequências (NATO FMSC), também sob presidência alemã.

O PWG deu continuidade aos trabalhos de preparação da próxima Conferência Mundial das Radiocomunicações (WRC-07). Das discussões, destacam-se as relacionadas com o item 1.6, onde há alguma preocupação da componente militar com a evolução que venha a ter a faixa 960-1215 MHz durante a Conferência, em particular no caso de haver decisão de atribuição desta faixa a novos serviços de radiocomunicações.

A próxima reunião do NATO PWG terá lugar a 11 e 12 de Outubro de 2006.

O FMSC, por sua vez, adoptou um documento - NATO Policy on the Use and Management of Radio Frequency Spectrum (AC/322(SC/3)WP(2005)0003) - com o qual pretende estabelecer doutrina, no âmbito da Aliança, sobre o acesso militar ao espectro das radiofrequências para efeitos de planificação estratégica e condução das operações militares, bem como divulgar, ao mais alto nível, orientação para a utilização militar e gestão de tal recurso natural. O referido documento vai ser levado ao conhecimento do Conselho do Atlântico Norte.

A próxima reunião do NATO FMSC ficou agendada para o dia 13 de Outubro de 2006.