ANACOM acelera processo de mudança de operador mantendo o número de telefone fixo ou móvel


/ Atualizado em 18.10.2012

Para tornar mais conhecida do grande público a possibilidade de mudar de operador, fixo ou móvel, mantendo o número de telefone que já possuía, e afirmar a rapidez com que tal pode ser feito, a ANACOM lança hoje uma campanha informativa dirigida ao público em geral, que terá anúncios de imprensa e rádio.

«Vai mudar de operador? Leve o seu número consigo» é a ideia central da campanha que estará no ar nos próximos 15 dias. Além da rádio e imprensa, a campanha será divulgada no site da ANACOM e no portal do consumidor.

A portabilidade do número permite ao utilizador mudar de operador mantendo o número de telefone e deverá assegurar a transferência efetiva do número de telefone fixo ou móvel no prazo máximo de um dia útil, contado desde a apresentação do pedido ao novo prestador.

As novas regras em vigor estabelecem que os utilizadores têm o direito de exigir ao novo prestador o pagamento de uma compensação no valor de 2,50 euros, por número, por cada dia útil completo de atraso em caso de demora na implementação da portabilidade.

As novas regras sobre portabilidade reforçam as condições de concorrência no mercado das comunicações, fixas e móveis.