Plano Plurianual de Atividades 2013-2015 e Orçamento 2013

Esta publicação centra-se em dois eixos fundamentais:

• o cumprimento da missão da ANACOM no desenvolvimento de uma atividade reguladora e de supervisão que promova mercados mais concorrenciais e garanta a defesa dos interesses dos consumidores;
• a preocupação com a complexa situação económica e financeira que o país atravessa e as suas repercussões no sector e na atividade desta Autoridade no triénio 2013-2015.

O Plano reflete o compromisso da ANACOM de redução dos custos internos e de racionalização dos investimentos, por forma a proporcionar progressivas reduções nas taxas aplicadas ao sector, assim como a manutenção da capacidade de atuação efetiva como regulador independente, num cenário de regulação cada vez mais exigente e complexo.

A publicação divide-se em seis capítulos: sumário executivo; enquadramento; prioridades e áreas de intervenção no triénio; atividades correntes; indicadores globais; plano de meios e plano financeiro.