É importante para a ANACOM que todos os utilizadores façam escolhas informadas e que retirem o maior proveito dos serviços de comunicações.
Nesse sentido, no âmbito do Dia Mundial dos Direitos dos Consumidores, a ANACOM disponibiliza através do Portal do Consumidor um conjunto de perguntas e respostas que refletem os principais problemas sentidos pelos utilizadores no âmbito do cancelamento de contratos de serviços de comunicações (telefone fixo, móvel, Internet e/ ou televisão).
Com a disponibilização desta informação, a ANACOM procura garantir que os utilizadores estão adequadamente informados sobre os seus direitos no âmbito do cancelamento dos serviços, bem como sobre os meios de reação contra o operador quando as coisas não correm bem.
A Direção Geral do Consumidor (DGC) assinala este dia com um conjunto de iniciativas, entre as quais a divulgação de um folheto informativo sobre tatuagens - o que deve saber antes de fazer - elaborado com a colaboração o INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P..
A Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (DECO) preparou, para assinalar esta data, várias ações de sensibilização junto dos consumidores, abordando temas como "Literacia Financeira", "Mudança de Comercializador de Gás e Eletricidade", "Gerir e Poupar", "Direitos e Deveres dos Consumidores" e "Alimentação Saudável", entre outros.
Consulte:
Portal do Consumidor - Cancelar o contrato não é uma dor de cabeçahttps://anacom-consumidor.pt/cancelamento-de-servicos
Mais informação:
- Portal do Consumidor https://www.consumidor.gov.pt/
- DECO - Ações no Dia Mundial dos Direitos do Consumidor http://www.deco.proteste.pt/nt/nc/evento/acoes-no-dia-mundial-dos-direitos-do-consumidor
