A presidência do Conselho da União Internacional das Telecomunicações (UIT) foi atribuída a Portugal, representado pelo administrador da ANACOM, Saraiva Mendes, na sessão inaugural deste órgão, realizada hoje, dia 17 de Outubro, com a sua nova composição, emanada da Conferência de Plenipotenciários de 2002 (PP02) da União Internacional das Telecomunicações (UIT). A PP02 está reunida em Marraquexe, Marrocos, desde 23 de Setembro, encerrando-se amanhã, 18 de Outubro.
O Conselho da UIT é composto por um 1/4 dos seus Estados-membros, eleitos em cada Conferência de Plenipotenciários com um mandato de quatro anos (neste caso, entre 2002 e 2006), e reúne todos os anos na sede desta organização especializada das Nações Unidas para as telecomunicações, em Genebra.
Portugal, representado pela ANACOM, é actualmente e desde 1994 membro do Conselho, órgão que tem como principal função assegurar, entre Conferências de Plenipotenciários, que as actividades políticas e estratégias da União vão ao encontro do definido pela Conferência que o nomeou, cabendo-lhe ainda supervisionar a gestão corrente e o bom funcionamento da UIT aos níveis operacional, financeiro e administrativo.
Por iniciativa do Secretário-geral da UIT, o japonês Yoshio Utsumi, e com aprovação unânime dos Estados-membros que o integram, Portugal, na pessoa de Saraiva Mendes, foi eleito Presidente do Conselho. Este cargo transita, assim, dos Estados Unidos da América (através de Richard Beaird) para Portugal (através de Saraiva Mendes), que a deterá até à sessão de 2004, altura em que passará a ser assegurada pelo Quénia, através do agora eleito vice-presidente, Samuel Chepkong'a.
A presidência do Conselho da UIT, que costuma passar de presidente para vice-presidente, mediante confirmação prévia dos Estados-membros, ficou subitamente em aberto quando, no passado dia 3 de Outubro, o Reino Unido não conseguiu ser reeleito para o Conselho, ficando assim o então vice-presidente do Conselho, o britânico Mike Goddard, impedido de transitar para a presidência.
Consulte:
- Portugal no Conselho da UIT https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=65196
