Está disponível o Relatório de Regulação, Supervisão e Outras Atividades relativo a 2012.
O relatório integra duas vertentes essenciais da atuação da ANACOM - regulação e supervisão - dando resposta à obrigação que decorre do artigo 26.º, alínea d), dos respetivos estatutos.
Este relatório está estruturado em quatro grandes capítulos: missão e atividade da ANACOM; regulação; supervisão e acompanhamento de mercado; outras atividades e contencioso.
Encontra-se igualmente disponível o correspondente parecer do conselho consultivo, aprovado na sua reunião de 21 de outubro de 2013.
Consulte:
- Relatório de Regulação, Supervisão e Outras Atividades 2012 https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1179182
Consulte ainda:
- Parecer do Conselho Consultivo sobre o Relatório de Regulação, Supervisão e Outras Atividades 2012 https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1178050
