Teve lugar em Bruxelas, Bélgica, a 5 de dezembro de 2013, uma reunião do Conselho de Ministros dos Transportes, Telecomunicações e Energia da União Europeia (UE), presidido por Rimantas Sinkevicius, da Lituânia.
Na vertente de telecomunicações do Conselho foram apresentados os relatórios de progresso da proposta de diretiva do Parlamento Europeu (PE) e do Conselho relativa a medidas destinadas a garantir um elevado nível comum de segurança das redes e da informação em toda a UE (primeira leitura), assim como da proposta de Regulamento do PE e do Conselho relativo a medidas destinadas a reduzir o custo de implantação de redes de comunicações eletrónicas de elevado débito.
Quanto à proposta de Regulamento do PE e do Conselho que estabelece medidas respeitantes ao mercado único europeu das comunicações eletrónicas, destinadas a criar um continente conectado, o debate mostrou que, embora a maioria dos Estados-Membros concorde com a generalidade dos objetivos Comissão Europeia (CE), poucos apoiam as propostas relacionadas com o roaming internacional, proteção dos consumidores, harmonização do espectro e autorização única europeia. Consideram que as medidas propostas devem ser sujeitas a uma análise exaustiva.
As próximas reuniões do Conselho de Ministros dos Transportes, Telecomunicações e Energia estão previstas para 14 de março de 2014 (transportes) e a 5 e 6 de junho (transportes e telecomunicações respetivamente). Está ainda prevista a realização de um Conselho Informal a 7 e 8 de maio (o primeiro dia dedicado aos transportes marítimos e o segundo à segurança rodoviária).
Mais informação:
- PRESS RELEASE - 3278th Council meeting - Transport, Telecommunications and Energy (Transport, Telecommunications) - Brussels, 5 December 2013 (Provisional version) http://www.consilium.europa.eu/uedocs/cms_data/docs/pressdata/en/trans/139939.pdf